Desigualdade social no acesso ao tratamento odontológico no Brasil

Dados recentes do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO), evidenciam desigualdades no acesso ao tratamento odontológico no Brasil. Em 2024, 68% dos brasileiros visitaram um cirurgião-dentista, porém a procura varia conforme o nível de escolaridade: 75% dos pacientes com ensino superior buscaram atendimento, enquanto 54% dos com escolaridade básica o fizeram. Além disso, 23% dos atendimentos ocorreram pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidente da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Dra. Marisa Sugaya, destaca que a desigualdade social e a vulnerabilidade influenciam diretamente o acesso à saúde bucal. Ela ressalta que o Programa Brasil Sorridente, lançado em 2004 e consolidado pela Lei nº 14.572/23, é a maior política pública de saúde bucal do mundo, democratizando o acesso e transformando vidas. Segundo a especialista, “a falta de acesso significava que muitas pessoas, especialmente as mais vulneráveis, viviam sem cuidados adequados, o que resultava em altas taxas de cárie, de doenças periodontais e de tratamentos mutiladores como extrações dentárias”.

Apesar dos avanços, desafios permanecem. A desigualdade entre centros urbanos e áreas rurais ou periféricas é marcada pela menor disponibilidade de profissionais e especialidades nessas regiões. A maioria dos mais de 400 mil cirurgiões-dentistas registrados no país concentra-se em áreas urbanas e no setor privado, dificultando o atendimento público.

O conselheiro do CROSP, Dr. Marco Antonio Manfredini, reforça que o acesso regular aos tratamentos ainda é um problema, mesmo após a expansão do Brasil Sorridente. Ele enfatiza a necessidade de que os governos municipal, estadual e federal cumpram a legislação, ampliando serviços, contratando profissionais e melhorando as condições de trabalho no setor público. Dr. Manfredini também observa que o setor privado depende da situação econômica do país, afetando a oferta de tratamentos. Ele destaca que o Brasil é um dos poucos países que oferece tratamento odontológico gratuito para todas as idades e faixas sociais.

A presidente da Comissão de Políticas Públicas acrescenta que o tratamento preventivo deve continuar sendo prioridade, pois a sobrecarga dos profissionais dificulta o acesso da população. O Programa Saúde na Escola, vinculado ao SUS, é uma das iniciativas para ampliar o acesso à saúde bucal, com ações preventivas em comunidades. Dr. Manfredini explica que o modelo atual prioriza grupos de risco e vulnerabilidade social, com equipes da Estratégia de Saúde da Família atuando nas Unidades Básicas de Saúde.

Ele também destaca que o Brasil investe cerca de R$ 6,00 por habitante por dia no SUS, valor inferior ao gasto em saúde pública em países com sistemas universais, que chega a 80% do total. A ampliação da infraestrutura, capacitação contínua dos profissionais, formação acadêmica voltada ao SUS e aumento do financiamento são apontados como fundamentais para garantir o acesso universal à saúde bucal.

O CROSP, autarquia federal responsável pela fiscalização ética da Odontologia no estado de São Paulo, atua para assegurar o bom desempenho da profissão e a qualidade dos serviços prestados. Atualmente, o CROSP conta com mais de 175 mil profissionais inscritos, incluindo cirurgiões-dentistas, Técnicos em Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal, Auxiliares em Saúde Bucal e Auxiliares em Prótese Dentária.