Aumento do IPI sobre cigarros deve contribuir para redução de consumo, avalia AMB

A Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou-se favoravelmente à decisão do governo de aumentar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros. A medida, anunciada em 9 de abril de 2024, eleva o imposto de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço de 20 unidades, além de reajustar o preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) divulgados em março, a proporção de fumantes adultos nas capitais brasileiras subiu para 11,6% em 2024, após registrar 9,3% em 2023. Esse aumento interrompe uma tendência de queda que durava quase duas décadas.

O coordenador da Comissão, Dr. Ricardo Meirelles, atribui esse crescimento à popularidade dos cigarros eletrônicos e à ausência de reajustes nos preços dos cigarros convencionais.

A AMB destaca que o encarecimento dos produtos derivados do tabaco é uma das estratégias mais eficazes e reconhecidas internacionalmente para reduzir o consumo, sobretudo entre jovens e populações de menor renda, que são mais sensíveis às variações de preço.

“O aumento de impostos sobre cigarros está entre as medidas mais efetivas para diminuir a iniciação ao tabagismo e estimular a cessação entre os fumantes. Trata-se de uma estratégia respaldada por evidências científicas e por organismos internacionais de saúde”, afirma Meirelles.

Embora o aumento do preço tenha sido justificado pelo governo como forma de compensar a renúncia de receitas decorrente da redução de tributos sobre combustíveis, especialistas ressaltam que, independentemente do contexto fiscal, a elevação dos preços contribui diretamente para a proteção da saúde pública.

Conforme Meirelles, “quanto mais caro o cigarro, menor tende a ser o consumo, o que se traduz em menos doenças e mortes relacionadas ao tabagismo no médio e longo prazo”.

A AMB também lembra que o Brasil é signatário de acordos internacionais que recomendam o aumento contínuo da tributação sobre produtos de tabaco para desestimular o consumo. A entidade defende que essa política de preços seja acompanhada por outras ações integradas, como campanhas educativas, ampliação do acesso ao tratamento para cessação do tabagismo e combate ao mercado ilegal.

Apesar de reajustes anteriores em 2024, a avaliação da Comissão é que os aumentos não foram suficientes para produzir o impacto esperado.

“É fundamental que essas políticas sejam contínuas e ajustadas de acordo com a realidade do mercado. O tabagismo é uma epidemia que exige respostas consistentes e permanentes”, conclui o coordenador.