Saúde no trabalho: quando buscar orientação jurídica especializada

O Brasil registrou em 2025 mais de 530 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, o maior número da série histórica, segundo dados da Previdência Social. Esse dado evidencia a crescente relação entre saúde e rotina profissional, especialmente no que diz respeito a doenças ocupacionais e problemas psicológicos. Muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre quando uma situação de saúde relacionada ao trabalho exige também orientação jurídica.

Problemas como lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), transtornos psicológicos e acidentes durante a jornada de trabalho são exemplos de situações que podem demandar acompanhamento médico e também avaliação legal. Karoline Monteiro, CEO do Monteiro AKL Advocacia Especializada, explica que “nem sempre o trabalhador consegue identificar sozinho essa relação. Muitas vezes, a doença se desenvolve de forma silenciosa e só é percebida em estágios mais avançados”.

Um dos principais sinais para buscar apoio jurídico é a recorrência ou o agravamento dos sintomas ao longo do tempo. Além disso, quando o trabalho agrava uma condição preexistente, isso também pode ser enquadrado como relacionado à atividade profissional. A falta de medidas preventivas por parte da empresa, como fornecimento de equipamentos de proteção, adaptação de função ou suporte no retorno ao trabalho, exige atenção especial. Karoline destaca que “quando não há esse cuidado, o risco de agravamento aumenta e isso precisa ser avaliado sob o ponto de vista legal”.

Algumas situações indicam a necessidade de orientação jurídica especializada, como dúvidas sobre benefícios do INSS durante afastamentos, negativa de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ausência de reconhecimento da relação entre doença e trabalho, demissão após afastamento ou dificuldades na readaptação ao trabalho. Nesses casos, o apoio jurídico pode esclarecer direitos e orientar os próximos passos.

Outro ponto fundamental é a organização de documentos, como laudos médicos, exames e registros de afastamento. “Ter esse histórico facilita a comprovação da relação entre a atividade profissional e o problema de saúde. Entender os próprios direitos é uma forma de proteção e pode evitar o agravamento da situação”, finaliza Karoline.

O Monteiro AKL Advocacia Especializada atua desde 2017 com foco em Direito do Trabalho, especialmente para bancários com doenças ocupacionais ortopédicas. Desde 2020, oferece atendimento 100% digital em todo o Brasil, prezando pela integridade, respeito e atendimento humanizado.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA