Governo sanciona lei das doulas para ampliar cuidado à saúde da mulher

A partir do dia 8 de abril de 2026, o Brasil conta com uma nova lei que regulamenta o exercício da profissão de doula em todo o território nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece oficialmente a atuação dessas profissionais essenciais para o apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Segundo dados da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), mais de três mil doulas atuam no país, oferecendo suporte que contribui para o bem-estar das mulheres e para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção da lei também responde a demandas históricas dos movimentos de mulheres, reconhecendo o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o Brasil.

O projeto, de autoria da deputada Mailza Gomes, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da medida: “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula.”

Ele ainda ressaltou que o Brasil poderá se tornar pioneiro mundialmente no cuidado integral à mulher durante o parto: “Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno.”

A nova legislação dialoga diretamente com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS, reforçando o compromisso do governo com a saúde das mulheres. Com a regulamentação da profissão, as doulas passam a ter respaldo legal para atuar, ampliando o acesso das gestantes a um atendimento mais humanizado e acolhedor.

Este avanço representa um marco importante para a saúde materna no Brasil, promovendo o direito das mulheres a um acompanhamento qualificado e contínuo durante um momento tão significativo como a gestação e o parto.

Conteúdo elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA