Novo Estatuto dos Direitos do Paciente traz mais segurança e autonomia

No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, que institui o novo Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil. Essa legislação representa um avanço importante ao consolidar direitos fundamentais, fortalecer a autonomia do paciente e elevar os padrões de qualidade no atendimento em hospitais e clínicas.

O novo estatuto assegura garantias como o acesso a informações claras, o consentimento informado, a participação ativa do paciente nas decisões sobre seu tratamento, o direito à segunda opinião médica e a transparência em todas as etapas do cuidado. Essas medidas criam uma base sólida para uma relação mais equilibrada entre pacientes, profissionais de saúde e instituições.

No Paraná, a cultura de excelência já está consolidada, principalmente no setor privado. Hospitais e clínicas investem continuamente em tecnologia, qualificação das equipes, gestão integrada e protocolos rigorosos de segurança do paciente. Muitas instituições buscam certificações da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia a qualidade e segurança dos serviços de saúde em níveis crescentes de excelência.

Segundo o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar), Dr. Álvaro Quintas, “O Estatuto dos Direitos do Paciente reforça um modelo que já está presente nas instituições privadas do Paraná: o cuidado centrado no paciente, com segurança, transparência e qualidade. É um avanço que traz ainda mais clareza e confiança para toda a sociedade.”

Ele destaca que o sistema de saúde brasileiro enfrenta um novo ciclo, com aumento da demanda, envelhecimento da população, incorporação de novas tecnologias e maior exigência regulatória. Nesse cenário, hospitais e clínicas que investem em gestão estruturada e certificações tendem a oferecer maior segurança e melhores resultados clínicos.

Na prática, o paciente ganha mais segurança com protocolos claros e ambientes assistenciais controlados, mais transparência no acesso a informações sobre diagnóstico e tratamentos, maior autonomia para participar das decisões sobre sua saúde, e mais confiança em uma relação ética e aberta com profissionais e instituições. Além disso, a padronização nacional dos direitos contribui para reduzir conflitos e aumentar a previsibilidade no sistema de saúde.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa do Sindipar.

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Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA