Abril Azul: identificar autismo e garantir direitos com a CIPTEA

Abril é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e especialistas reforçam a importância do diagnóstico precoce e do acesso a direitos garantidos por lei. Segundo dados do IBGE divulgados em 2025, o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas com TEA, com maior concentração na infância, especialmente entre crianças de 5 a 9 anos, onde 1 em cada 38 já é diagnosticada. A prevalência é maior entre meninos (3,8%) do que meninas (1,3%) nessa faixa etária.

O neuropediatra Dr. Gilberto Henriques, professor da Afya Belo Horizonte, destaca que o diagnóstico ideal deve ocorrer por volta dos 2 anos de idade para que o suporte adequado seja iniciado o quanto antes. “Após essa idade, a criança pode apresentar mais dificuldades nas terapias, na alimentação e nas demandas do dia a dia”, explica. Ele ressalta que a intervenção precoce é fundamental devido à maior plasticidade cerebral nos primeiros anos, aumentando as chances de adaptação e desenvolvimento.

Para facilitar a identificação precoce, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o teste de triagem M-CHAT nas unidades básicas do SUS para crianças entre 16 e 30 meses. O método utiliza um questionário baseado no relato dos pais para identificar sinais de alerta e orientar a necessidade de investigação detalhada.

Além do diagnóstico e tratamento, a inclusão social das pessoas com TEA avança com a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA). Instituída pela Lei nº 13.977/2019, a CIPTEA formaliza o reconhecimento da condição e assegura direitos como atendimento prioritário em serviços públicos e privados, isenção de impostos na compra de veículos, descontos em transporte interestadual e reserva de vagas em concursos públicos.

O advogado Carlos Frederico Bastos, professor da Afya Montes Claros, destaca que a carteira também facilita comprovações em processos administrativos e judiciais, garantindo adaptações razoáveis e acesso a políticas de inclusão. A região Sudeste lidera na emissão da CIPTEA, com São Paulo registrando mais de 130 mil emissões em 2025 e Minas Gerais ultrapassando 60 mil em 2026.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa, reforçando a importância de um olhar atento para identificar sinais de autismo e garantir os direitos legais das pessoas com TEA.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA