Ampliação da licença-paternidade: direito será de 20 dias em 2029

A ampliação da licença-paternidade voltou a ganhar destaque com a sanção da Lei Complementar 229/2026, ocorrida em 31 de março de 2026. A nova legislação prevê o aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, até atingir 20 dias em 2029. Essa mudança representa um avanço importante no reconhecimento da participação ativa dos pais nos cuidados iniciais dos filhos.

Enquanto o país discute essa alteração, algumas empresas já adotam práticas inovadoras. É o caso da Sompo, que desde 2022 oferece aos pais colaboradores 20 dias de licença-paternidade, além da possibilidade de trabalhar 100% remotamente durante o primeiro ano de vida do bebê. Essa medida tem gerado resultados positivos, como o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos, o apoio às mães e a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.

Segundo Roberta Caravieri, Diretora de RH e Sustentabilidade da Sompo, “o resultado são histórias reais de pais mais presentes, maior vínculo com os filhos, apoio às mães, responsabilidades compartilhadas e impactos positivos no bem‑estar das famílias — especialmente nos primeiros meses de vida da criança, fase decisiva para o desenvolvimento.” Essa fala reforça a importância do envolvimento paterno desde os primeiros momentos da vida da criança.

A iniciativa da Sompo também contribui para o debate nacional sobre a licença-paternidade, mostrando que é possível ampliar direitos e promover um ambiente de trabalho mais flexível e acolhedor para os pais. Além disso, as histórias emocionantes dos pais colaboradores evidenciam a transformação que essa política pode gerar na dinâmica familiar.

O aumento gradual da licença-paternidade previsto na Lei Complementar 229/2026 representa uma mudança significativa para as famílias brasileiras. A ampliação do período de afastamento do trabalho permite que os pais estejam mais presentes nos cuidados e no desenvolvimento dos filhos, contribuindo para uma parentalidade mais ativa e compartilhada.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa da Sompo, que acompanha as discussões e práticas relacionadas à ampliação da licença-paternidade no Brasil. A medida sancionada em 31 de março de 2026 reforça a importância de políticas públicas e privadas que promovam o equilíbrio entre vida profissional e familiar, beneficiando o bem-estar de toda a família.

Conceito visual principal: licença-paternidade, trabalho remoto, vínculo familiar, cuidado, bem-estar, desenvolvimento, apoio, responsabilidade, presença, inovação.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA