Ampliação da Licença Paternidade no Brasil: Um Passo Essencial para o Desenvolvimento Emocional Infantil

O Brasil dá um passo importante rumo à equidade no cuidado com a primeira infância. Com a sanção das novas regras da licença paternidade, o país amplia o tempo de afastamento dos pais após o nascimento dos filhos e reforça o papel da presença paterna no desenvolvimento emocional das crianças.

A nova legislação estabelece uma ampliação progressiva da licença paternidade até 2029. O modelo prevê aumento gradual dos dias de afastamento ao longo dos próximos anos, com implementação escalonada para permitir adaptação das empresas e do mercado de trabalho. A medida mantém a base atual de cinco dias garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, mas amplia esse período dentro de programas como o Empresa Cidadã, que já previa prazos maiores, e avança para uma política mais abrangente de cuidado compartilhado.

Na prática, a mudança aproxima o Brasil de diretrizes defendidas por organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, que recomendam a participação ativa do pai nos primeiros dias de vida como estratégia de proteção emocional para a criança e para a mãe.

Estudos recentes mostram que o envolvimento paterno nos primeiros meses reduz o risco de depressão pós-parto para a mãe, melhora o vínculo afetivo e favorece o desenvolvimento cognitivo da criança. Pesquisas da Universidade de Harvard indicam que bebês com presença ativa do pai apresentam melhor regulação emocional ainda na primeira infância e menores níveis de estresse fisiológico.

Para a psicóloga Êdela Nicoletti, especialista em Terapia Comportamental Dialética, a mudança corrige uma distorção histórica no cuidado com o nascimento. “Durante décadas, a chegada de um filho foi tratada como responsabilidade quase exclusiva da mulher. Isso gera exaustão emocional intensa e aumenta o risco de adoecimento psíquico no pós-parto. Quando o pai está presente de verdade, esse impacto diminui e a criança cresce em um ambiente mais regulado desde o início”, afirma.

Dados do IBGE mostram que mulheres ainda concentram a maior parte das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos no Brasil. Esse desequilíbrio, segundo especialistas, não é apenas prático, ele se traduz em sobrecarga emocional contínua.

O psicólogo Vinícius Dornelles destaca que a ausência paterna no início da vida tem efeitos duradouros. “Quando o cuidado fica concentrado em uma única pessoa, há sobrecarga, privação de sono e aumento de estresse crônico. Isso altera a qualidade do vínculo com o bebê. Ao mesmo tempo, o pai que não participa perde uma janela essencial de conexão. Essa lei busca corrigir esse atraso histórico e reposicionar o pai como figura ativa no desenvolvimento emocional desde os primeiros dias”, diz.

Êdela reforça que os efeitos aparecem ao longo da infância. “Crianças que crescem com figuras cuidadoras mais disponíveis emocionalmente tendem a desenvolver maior tolerância ao estresse, mais segurança nos vínculos e menor impulsividade. A presença paterna no início da vida não é detalhe, é base de construção emocional”, explica.

A ampliação gradual da licença paternidade sinaliza uma mudança de mentalidade no país, ao reconhecer que o cuidado com a primeira infância não é uma responsabilidade individual, mas uma construção coletiva que começa dentro de casa e impacta toda a sociedade.