Conitec abre Consulta Pública para uso de emicizumabe no SUS em crianças

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma Consulta Pública para discutir a atualização do protocolo de uso do emicizumabe no tratamento de crianças com hemofilia A, faixa etária de 0 a 6 anos. Essa iniciativa ocorre às vésperas do Dia Mundial da Hemofilia, celebrado em 17 de abril, reforçando a importância do tema para a saúde pública.

A Consulta Pública nº 11/2026 está disponível até o dia 30 de março de 2026 para receber contribuições da sociedade civil, pacientes, cuidadores e profissionais de saúde. A participação é fundamental para auxiliar o Ministério da Saúde na tomada de decisão sobre o protocolo. Para participar, basta acessar o portal Brasil Participativo, fazer login com a conta Gov.br, escolher o perfil adequado e enviar sugestões, críticas ou opiniões.

A atualização do protocolo tem origem na Portaria SCTIE/MS nº 94, de 26 de dezembro de 2025, que incorporou o emicizumabe ao SUS para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave, ou com nível de atividade do fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores, e com até 6 anos no início do tratamento. A hemofilia A é uma doença rara e hereditária que afeta a coagulação sanguínea, causando sangramentos espontâneos ou prolongados, que podem resultar em sequelas físicas permanentes se não tratados adequadamente.

Segundo dados de 2024 da Federação Mundial de Hemofilia, o Brasil possui a quarta maior população de pacientes com hemofilia no mundo, com cerca de 14,2 mil pessoas. Por ser uma condição crônica, o cuidado desde a infância é essencial para minimizar o comprometimento da saúde a longo prazo e melhorar a qualidade de vida dessas crianças.

A atualização do protocolo busca incorporar inovações que possibilitem às crianças com hemofilia uma vida mais próxima do normal, facilitando a frequência escolar, o convívio social e as brincadeiras. A Conitec reforça que a participação da sociedade civil é um passo importante para garantir que as necessidades dos pacientes sejam consideradas no processo de decisão.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA