Violência vicária contra mulheres: tema em debate no Senado brasileiro

A violência vicária contra mulheres é um tema que ganha destaque no Congresso Nacional, com a proposta de inclusão dessa forma de violência na Lei Maria da Penha e no Código Penal. Essa modalidade de agressão ocorre quando os filhos ou parentes da mulher são usados como instrumentos para causar sofrimento psicológico à mãe. A Câmara dos Deputados já aprovou a medida, que agora será avaliada pelo Senado.

De acordo com dados da assessoria de imprensa do Instituto Natura, a proposta prevê que a violência vicária seja reconhecida como crime não apenas contra a criança ou familiar diretamente afetado, mas também contra a mulher. A punição prevista varia entre 20 e 40 anos de prisão. A antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Mulheres no Instituto Natura, destaca a importância de nomear esse tipo de violência para que o Estado possa medir os riscos e proteger efetivamente as vítimas. Ela afirma: “Sem nomear a violência vicária, o Estado perde a capacidade de medir o risco, fazendo com que a proteção falhe e o abuso escale, muitas vezes até o feminicídio, que é o ápice dessa engrenagem”.

A violência vicária inclui ações como a subtração de menores, violação das regras de guarda, ameaças envolvendo os filhos, agressões físicas ou até homicídio dos filhos como forma de punir a mulher, além do uso dos filhos para controlar ou vigiar a vida da mãe. Essa prática já é reconhecida em outros países, como o México, que em 2024 incorporou a violência vicária em seu Código Penal e Civil, definindo condutas específicas como reter crianças para atingir a mãe ou usar litígios abusivos como forma de controle.

Beatriz Accioly ressalta que, apesar do avanço legislativo, é fundamental que essa mudança venha acompanhada de políticas públicas que garantam acolhimento, redução de danos e rompimento dos ciclos de violência. Ela alerta que “punir um crime já consumado não resolve o fato de que a maior parte dessas situações se arrasta nas varas de família diante de profissionais que não identificam o padrão de abuso à sua frente”. Para isso, é necessária estrutura, recursos financeiros, equipes treinadas e protocolos específicos.

Outro ponto importante destacado pela especialista é a necessidade de revisão no sistema judiciário, que atualmente pode permitir que um agressor seja tratado como um “bom pai”, mesmo quando utiliza os filhos para perpetuar a violência contra a mãe. Beatriz afirma: “Quem instrumentaliza a criança para aniquilar a mulher não exerce paternidade, exerce posse. O Brasil precisa admitir uma realidade dura para as nossas instituições: um agressor não pode ser bom pai”.

O Instituto Natura, que desde 2024 ampliou sua atuação para a defesa dos direitos das mulheres, apoia a conscientização e o combate à violência vicária, reforçando a importância do tema no cenário nacional. O debate no Senado representa um passo importante para a proteção das mulheres e seus filhos, buscando garantir justiça e segurança para as vítimas.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa do Instituto Natura.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA