Enfermagem forense cresce no Brasil e reforça proteção a vítimas de violência

A enfermagem forense tem ganhado destaque no Brasil, especialmente diante do aumento das notificações de violência interpessoal no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que o Brasil registra mais de 80 mil casos anuais de estupro, enquanto o Ministério da Saúde aponta mais de 350 mil notificações de violência a cada ano. Nesse contexto, a enfermagem forense surge como uma ponte fundamental entre os setores de saúde e justiça, fortalecendo investigações e a proteção das vítimas.

Segundo o professor Donato José Medeiros, fundador da Sociedade Brasileira de Enfermagem Forense e com mais de 40 anos de atuação, “o enfermeiro forense atua desde o primeiro contato com a vítima, garantindo acolhimento qualificado e registros técnicos capazes de preservar evidências”. Essa atuação é essencial para a produção de provas clínicas com valor jurídico, que contribuem diretamente para a responsabilização dos agressores e para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A especialidade está regulamentada pelo Conselho Federal de Enfermagem por meio das resoluções 389 de 2011, 556 de 2017 e 700 de 2022, além de ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho com o código ocupacional 2235-85. A enfermagem forense envolve casos de violência contra crianças, idosos, mulheres e outras populações vulneráveis, atuando em situações que exigem uma interface entre assistência em saúde e investigação legal.

Além do avanço prático, o tema também tem movimentação no campo legislativo. O Projeto de Lei 3105 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca regulamentar o papel do enfermeiro no atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual, ampliando a presença de profissionais capacitados para a coleta de vestígios.

Para Donato Medeiros, a consolidação da enfermagem forense representa um passo importante para reduzir falhas investigativas e qualificar o atendimento às vítimas no país. “O Brasil precisa ampliar a formação de enfermeiros forenses para garantir atendimento especializado e fortalecer a produção de provas técnicas desde o ambiente hospitalar. Quando há profissionais treinados, aumenta a qualidade das investigações, reduz-se a impunidade e assegura-se proteção mais efetiva às vítimas”, conclui.

Este avanço reforça o papel estratégico da enfermagem forense na conexão entre saúde e justiça, contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficiente para mulheres e outras vítimas de violência. O conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA