Especialista comenta tornozeleira em medida protetiva e violência vicária

O Instituto Natura disponibilizou a antropóloga Beatriz Accioly, líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres, para comentar projetos de lei que envolvem medidas protetivas contra a violência doméstica. Entre as propostas está o uso da tornozeleira eletrônica em casos de medida protetiva de urgência, uma iniciativa que busca ampliar a segurança das mulheres vítimas de violência.

Além disso, Beatriz Accioly aborda a possibilidade de inclusão da violência contra filhos e parentes da mulher, conhecida como violência vicária, como crime de violência de gênero. Essa ampliação no conceito legal visa reconhecer e criminalizar atos que atingem mulheres indiretamente por meio de agressões a seus familiares.

A especialista está disponível para entrevistas nos dias 19 e 20 de março, podendo também fornecer comentários por escrito, conforme a demanda dos veículos de comunicação. A iniciativa do Instituto Natura reforça o compromisso com o debate e a divulgação de políticas públicas que fortalecem a proteção das mulheres contra diferentes formas de violência.

O uso da tornozeleira eletrônica em medidas protetivas representa uma ferramenta tecnológica para monitorar agressores e garantir o cumprimento das ordens judiciais. Já a criminalização da violência vicária amplia o alcance da lei Maria da Penha, reconhecendo que a violência contra mulheres pode ocorrer também por meio de ataques a seus filhos ou parentes próximos.

Essas propostas legislativas refletem a busca por soluções mais eficazes para enfrentar a violência doméstica e proteger as mulheres em situação de risco. A participação de especialistas como Beatriz Accioly contribui para esclarecer os aspectos sociais e legais dessas iniciativas, promovendo um debate informado e fundamentado.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa do Instituto Natura.

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Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA