Senado aprova salário-paternidade pelo INSS e amplia licença no mês da mulher

No início de março, às vésperas do Dia da Mulher, o Senado aprovou uma importante mudança na legislação previdenciária: a ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias e a criação do salário-paternidade, pago pela Previdência Social, seguindo o modelo do salário-maternidade. Essa aprovação representa um avanço significativo para a igualdade de direitos entre mães e pais no Brasil.

Antes da mudança, as mães tinham direito a uma licença de 120 dias com salário-maternidade pago pelo INSS, enquanto os pais contavam com apenas 5 dias de licença, com salário pago diretamente pelas empresas. Agora, com a nova regra, as mães continuam com a mesma licença e benefício, mas os pais passam a ter 20 dias de licença e receberão o salário-paternidade pelo INSS. Isso significa que as empresas não precisarão mais arcar sozinhas com o custo da licença dos pais.

A advogada e consultora jurídica Thaís Bertuol Xavier, do Previdenciarista, destaca que essa alteração traz uma “igualdade previdenciária”, pois pela primeira vez pais e mães terão benefícios pagos pela Previdência Social no nascimento dos filhos. Além disso, a ampliação da licença e a garantia do salário-paternidade oferecem mais segurança financeira e permitem que o pai esteja presente em um período crucial para a saúde da mãe e do bebê.

A votação aconteceu justamente na semana do 8 de março, reforçando que políticas de igualdade de gênero também envolvem a Previdência Social. Thaís Bertuol Xavier está disponível para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do novo salário-paternidade, quem tem direito (pais biológicos e adotivos), como solicitar o benefício, as diferenças entre salário-maternidade e salário-paternidade, além do calendário de implementação gradual (de 10 para 15 e depois 20 dias).

Essa medida representa um passo importante para o reconhecimento do papel do pai no cuidado dos filhos desde os primeiros dias, promovendo um ambiente mais equilibrado e solidário para as famílias brasileiras. O conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA