Dia do Consumidor: saiba seus direitos e evite prejuízos nas compras online

O Dia do Consumidor, celebrado oficialmente em 15 de março, é uma data marcada por grandes promoções e ofertas no comércio nacional. Entretanto, esse período exige atenção redobrada para evitar prejuízos e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. Segundo levantamento da TransUnion divulgado em 2025, cerca de 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet, e 10% afirmam ter caído em golpes, com perda média de R$ 6.311 por vítima.

Diante desse cenário, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais relevância, servindo como base para assegurar práticas comerciais transparentes e justas. Órgãos de defesa, como o Procon, intensificam a fiscalização durante o período, monitorando sites e estabelecimentos físicos para identificar possíveis irregularidades nas ofertas.

É fundamental que o consumidor verifique se o preço realmente está mais baixo e se as condições de pagamento e entrega são claras. Caso desista da compra feita online, o CDC garante o direito ao reembolso total em até 7 dias. Além disso, produtos com defeito possuem garantia legal para troca ou reparo, e o cliente pode exigir a devolução do valor pago caso o problema não seja resolvido.

A advogada Dra. Karina Gutierrez, do escritório Bosquê & Grieco, reforça a importância de redobrar a atenção em datas promocionais: “Datas promocionais costumam aumentar compras por impulso, por isso é fundamental redobrar a atenção. Pesquisar a reputação da loja, verificar se o site é confiável e analisar as condições da oferta. Um consumidor bem informado evita cair em falsas ofertas e tem mais segurança para exigir seus direitos.”

Para evitar problemas nas compras online, algumas dicas são essenciais: guardar comprovantes e notas fiscais, planejar e pesquisar com antecedência, verificar a reputação da loja, desconfiar de descontos muito altos em lojas desconhecidas, ler atentamente as condições de pagamento e frete, e conhecer a política de devolução e reembolso da loja.

O escritório Bosquê & Grieco de Advocacia, fundado em 2010, atua com soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, sendo referência em Direito Empresarial, Civil e Trabalhista. O conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa, reforçando a importância da informação para um consumo consciente e seguro.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA