Projeto garante prioridade para diabéticos em exames com jejum

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei que visa garantir prioridade para pessoas com diabetes na realização de exames e procedimentos que exigem jejum prolongado. A proposta, que institui a Política Nacional de Proteção à Pessoa com Diabetes, tem como objetivo principal reduzir os riscos de hipoglicemia durante esses exames.

Segundo o projeto, pacientes com diabetes terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde públicos e privados, especialmente em exames cuja preparação exige restrição alimentar por períodos prolongados. Essa medida busca evitar complicações clínicas decorrentes do jejum prolongado, que pode desencadear episódios de hipoglicemia em pessoas com essa condição.

Beto Richa destaca que “a medida proposta é preventiva, de baixo custo e alinhada às boas práticas de cuidado em saúde”. Além disso, o texto do projeto determina que, sempre que possível, os estabelecimentos ofereçam horários preferenciais nos primeiros períodos de atendimento para esses pacientes. Também está garantido que o paciente possa interromper o jejum imediatamente após a realização do exame.

Outra novidade prevista é a aplicação da prioridade em serviços de coleta domiciliar, ampliando o alcance da proteção. O projeto ainda obriga que as unidades de saúde mantenham informações visíveis ao público sobre o direito ao atendimento preferencial para pessoas com diabetes.

O deputado reforça que a iniciativa não cria privilégios, mas sim uma proteção clínica necessária. “Não se trata de privilégio, mas de medida de segurança clínica baseada em evidência médica”, afirma Richa. Ele destaca que a proposta une proteção à saúde, eficiência no atendimento e racionalidade administrativa, promovendo prevenção sem gerar ônus ao erário.

Atualmente, o projeto segue para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados. A expectativa é que, se aprovado, ele contribua para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com diabetes, garantindo um atendimento mais seguro e eficiente durante exames que exigem jejum.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA