Nova Lei reconhece fibromialgia como deficiência e garante direitos no Brasil

No mês do Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização sobre Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, uma importante novidade chega para os pacientes que convivem com a fibromialgia. A recente regulamentação da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência representa um avanço significativo para cerca de 6 milhões de brasileiros, conforme estimativas da Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Esse reconhecimento legal valida o impacto funcional da fibromialgia, uma condição caracterizada por dor crônica, fadiga, alterações no sono e dificuldades cognitivas, muitas vezes invisível para a sociedade. Com a nova classificação, pacientes que comprovarem comprometimento funcional passam a ter acesso a direitos que facilitam o dia a dia, como o uso de filas preferenciais e vagas de estacionamento reservadas.

O reumatologista Gabriel Caetano, professor do curso de Medicina da UniCesumar, destaca que “o reconhecimento da fibromialgia como uma deficiência representa um avanço importante porque valoriza o impacto funcional real da doença”. Ele explica que a regulamentação social permite que pacientes com limitações relevantes tenham acesso a serviços públicos, promovendo dignidade e reduzindo a vulnerabilidade.

Para obter a identificação que garante esses benefícios, o especialista orienta um passo a passo. O primeiro ponto é solicitar o Cordão de Girassol, instrumento indicado para a fibromialgia por ser uma deficiência oculta, sinalizando a necessidade de suporte e atendimento prioritário. O laudo médico detalhado é fundamental, devendo atestar o diagnóstico, a evolução do quadro e as repercussões funcionais. Além disso, são necessários documentos pessoais, comprovante de residência e exames recentes.

O local para solicitar o benefício varia conforme o direito desejado: o Cordão de Girassol pode ser solicitado em CRAS, UBS ou órgãos municipais responsáveis pela política da pessoa com deficiência; benefícios previdenciários, como o BPC/LOAS, são requeridos no INSS; e isenções fiscais ou vagas de estacionamento devem ser pleiteadas junto ao DETRAN e secretarias da fazenda.

Gabriel Caetano ressalta que esses instrumentos tornam visível uma limitação que não é aparente, facilitando o acesso imediato a direitos no cotidiano. Ele também reforça que o diagnóstico marca o início de um processo de cuidado ativo, que inclui adesão ao tratamento, atividade física supervisionada e atenção à saúde mental.

“Os direitos passam a ter um papel importante não como instrumento de acomodação, mas como ferramentas para favorecer a recuperação funcional. Quando tratamento e direitos caminham juntos, o objetivo deixa de ser apenas conviver com a dor e passa a ser retomar funcionalidade, dignidade e protagonismo na própria vida”, conclui o especialista.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA