Afastamento por doença no trabalho: saiba quem tem direito ao benefício e como funciona a perícia

Em 2025, o Brasil registrou mais de 4 milhões de afastamentos do trabalho por doença, o maior número dos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Entre as principais causas estão as dores na coluna, a hérnia de disco e as fraturas de perna e tornozelo, que lideram os pedidos de benefício por incapacidade temporária no país.

A médica Caroline Daitx, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, esclarece que a perícia médica vai além do diagnóstico, avaliando como a condição afeta o desempenho real no trabalho. No caso das dores nas costas, a confirmação da incapacidade depende de sinais objetivos, como limitação de movimentos, dificuldade para caminhar, espasmos musculares e indícios neurológicos. A ressonância magnética auxilia no diagnóstico, mas o fator decisivo é entender se esses sintomas impedem o trabalhador de realizar suas atividades habituais. Profissões que exigem esforço físico, postura prolongada ou movimentação de peso tendem a agravar o quadro e reforçar a necessidade do afastamento.

Sobre a hérnia de disco, Caroline explica que nem todo diagnóstico implica afastamento. “Quadros leves respondem bem ao tratamento, mas a incapacidade se configura quando há dor irradiada para as pernas, perda de força, formigamento persistente ou alterações de reflexos, especialmente quando esses sinais aparecem também nos exames de imagem”. Ela destaca que o tipo de trabalho influencia a decisão: funções operacionais podem justificar afastamento mesmo em quadros moderados, enquanto atividades administrativas exigem comprometimento mais significativo.

As fraturas de perna e tornozelo costumam apresentar incapacidade evidente, mas o tempo de afastamento varia conforme a gravidade. Fraturas simples geralmente exigem entre 45 e 60 dias de recuperação, enquanto as graves ou expostas podem ultrapassar 90 a 120 dias, principalmente quando há necessidade de cirurgia ou fixadores externos. A perícia avalia a capacidade funcional do paciente, como apoiar o pé, caminhar com segurança e permanecer em pé, sempre considerando as exigências da função exercida.

Caroline reforça que “a perícia não se limita ao diagnóstico, mas à análise de como a condição afeta o desempenho real no trabalho”. O perito deve avaliar o nexo entre doença e atividade, a evolução clínica e a resposta ao tratamento, mantendo total isenção técnica e ética.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA