Problemas no Carnaval: saiba como garantir seus direitos como consumidora

O Carnaval é uma época de muita festa, mas também pode trazer desafios para o consumidor. Com blocos lotados, compras feitas às pressas e serviços contratados de última hora, é fundamental que a foliona esteja atenta para garantir seus direitos caso algo não saia como esperado. A advogada Gabriela Ribas, especialista em Direito do Consumidor e consultora do IPSConsumo, destaca que a informalidade do período não anula as responsabilidades de quem vende produtos ou presta serviços.

Para proteger seus direitos, a principal recomendação é guardar todas as notas fiscais e comprovantes de pagamento. “Seja a roupa que comprar, o que adquirir para consumir no mercado, sempre pedir cupom fiscal”, orienta Gabriela. Isso vale para alimentos, bebidas, roupas, ingressos para blocos, camarotes e outros serviços contratados. A especialista lembra que o consumidor tem até 30 dias para reclamar de produtos não duráveis, como alimentos, e até 90 dias para produtos duráveis.

Além das notas fiscais, outros documentos podem ajudar a comprovar a relação de consumo, como comprovantes de pagamento via cartão, transferências bancárias, recibos manuscritos e até conversas por WhatsApp com vendedores. Fotografias do produto, da embalagem, do estabelecimento e capturas de tela de anúncios também são importantes para registrar o histórico da compra.

Em casos de problemas de saúde, como intoxicação alimentar, é fundamental guardar documentos médicos, como receitas e atestados, para comprovar o ocorrido. A advogada reforça que “se teve problema, se o produto fez mal, então tem que guardar a nota fiscal” e os documentos relacionados.

Com toda a documentação organizada, a consumidora pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons estaduais e a plataforma nacional Consumidor.gov.br, para formalizar reclamações. Esses órgãos atuam na mediação de conflitos e buscam soluções para os problemas apresentados.

Durante o Carnaval, alguns Procons oferecem canais especiais de atendimento. Por exemplo, o Procon-RJ mantém um canal 24 horas via WhatsApp para denúncias e intensifica a fiscalização em blocos e na Sapucaí. Já o Procon-SP mantém atendimento eletrônico, com retorno após o recesso.

O IPSConsumo recomenda que, ao identificar qualquer irregularidade, a foliona registre todos os detalhes possíveis, incluindo fotos, nomes de responsáveis e horários, para fortalecer a reclamação. Quanto mais provas, maior a chance de êxito.

Principais documentos a guardar no Carnaval:
– Notas fiscais de roupas, acessórios, alimentos e bebidas
– Cupons fiscais de mercados e estabelecimentos
– Ingressos e comprovantes de pagamento de eventos
– Recibos de serviços como hospedagem, transporte e camarotes
– Documentos médicos em caso de intoxicação ou problemas de saúde
– Registros fotográficos de produtos defeituosos ou serviços inadequados

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA