Senado debate proteção de crianças e adolescentes no Carnaval com participação do ChildFund

No próximo dia 12 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promoverá uma audiência pública para discutir a proteção de crianças e adolescentes no contexto do Carnaval. O encontro acontecerá às 10h, no Anexo II do Senado, e contará com a participação virtual de Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund, organização que atua há quase 60 anos na defesa dos direitos infantojuvenis.

O debate tem como foco os riscos e violações enfrentados por crianças e adolescentes durante o Carnaval, incluindo adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual. Esses temas são especialmente relevantes diante dos dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que indicam mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes registrados durante o Carnaval de 2024. Esse número representa mais de 35% do total de denúncias recebidas no período, que somaram cerca de 74 mil.

Além dos casos de violência, a audiência também abordará a questão do trabalho infantil e a segurança dos pequenos em grandes aglomerações típicas dos eventos carnavalescos. Outro ponto importante é o ambiente digital, que pode expor crianças e adolescentes a riscos como a divulgação de imagens em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além da violência sexual online. O estudo do ChildFund “Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet” revela que 54% dos adolescentes entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual on-line, e 20% relataram interações com pessoas desconhecidas ou suspeitas em ambientes virtuais.

O levantamento também destaca fragilidades nos mecanismos de proteção, com 94% dos adolescentes afirmando não saber como denunciar esse tipo de violência. Esses dados reforçam a necessidade de ampliar o debate público e fortalecer ações integradas para prevenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

A audiência pública integra um ciclo de debates voltado à promoção e defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, grupos considerados entre os mais vulneráveis a diferentes formas de violência no Brasil. O evento será transmitido ao vivo pela TV Senado e pelo canal oficial do Senado no YouTube, possibilitando amplo acesso à discussão.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA