Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos, mas especialistas pedem regulação ampla

A recente decisão da Espanha de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, marca um passo importante na proteção digital de crianças e adolescentes. A medida prevê também a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade nas plataformas, com novas leis a serem votadas em breve. No entanto, especialistas da Associação Europeia para a Transição Digital (AETD), parceira da Ação Brasileira para Consciência Digital (ABCD), alertam que essa proibição isolada é insuficiente para garantir um ambiente digital seguro.

Segundo Ana Caballero, advogada espanhola e vice-presidente da AETD, “se o objetivo é proteger de forma efetiva os jovens no ambiente digital, o foco não deve ser adotar uma proibição pontual e achar que instantaneamente o problema está resolvido”. Ela destaca que é fundamental analisar e regular toda a estrutura das redes sociais, incluindo arquitetura de produto, algoritmos, publicidade, perfilamento e designs persuasivos. Caballero, que presidiu o Comitê de Especialistas do Ministério da Juventude e da Infância da Espanha, reforça que “a regulação que realmente muda o jogo não é apenas em que idade você entra, mas sim o que acontece nas redes quando você as utiliza”.

Outro ponto crítico é a resistência das grandes plataformas digitais em implementar sistemas eficazes de verificação de idade e segurança digital. “As medidas adotadas pelas plataformas têm sido majoritariamente cosméticas e voltadas a evitar responsabilidades, mais do que a garantir uma proteção efetiva”, afirma a especialista.

No contexto brasileiro, a ABCD reconhece avanços como o ECA Digital, que entrará em vigor em 17 de março, mas ressalta a urgência de uma regulação específica para as redes sociais. Christina Carvalho Pinto, cofundadora da ABCD, destaca que o Brasil é o sexto país com maior população de crianças e adolescentes, totalizando 51 milhões, o que reforça a necessidade de medidas concretas para ampliar a proteção dos menores.

Além da regulação, a ABCD enfatiza a importância da educação digital e do acompanhamento familiar para fortalecer a segurança dos jovens no ambiente online. “Mesmo com a melhor regulação, sem alfabetização digital, acompanhamento e políticas públicas em educação e saúde, o sistema se torna frágil”, conclui Ana Caballero.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Ação Brasileira para Consciência Digital (ABCD) e da Associação Europeia para a Transição Digital (AETD), refletindo o debate atual sobre a proteção de crianças e adolescentes no universo digital.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA