Limbo previdenciário: como o impasse entre INSS e empresa afeta trabalhadores e empregadores

O avanço do chamado limbo previdenciário tem colocado empresas brasileiras em uma situação delicada, ao mesmo tempo em que deixa trabalhadores sem renda. Esse impasse ocorre quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede alta ao colaborador, considerando-o apto para retornar ao trabalho, mas o médico do trabalho da empresa mantém o entendimento de que ele ainda está inapto. O resultado é um vácuo legal que deixa o trabalhador sem benefício e sem salário, enquanto a Justiça do Trabalho tende a responsabilizar o empregador pelo pagamento dos dias parados.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2024 foram concedidos mais de 470 mil benefícios por incapacidade temporária relacionados a transtornos mentais, além de inúmeros afastamentos por doenças osteomusculares. Esse cenário tem ampliado o número de disputas judiciais envolvendo o limbo previdenciário, especialmente em casos de retorno ao trabalho.

Rodrigo Araújo, engenheiro ambiental e CEO da Global Work, explica que “quando o INSS dá alta e a empresa não aceita o retorno por falta de segurança clínica, cria-se um impasse que quase sempre recai sobre o empregador. A Justiça entende que, se o trabalhador está à disposição, alguém precisa pagar essa conta”. Essa responsabilidade inclui o pagamento retroativo de salários, encargos, férias, 13º salário, FGTS e, em alguns casos, indenizações por danos morais.

Além do impacto financeiro, o limbo previdenciário gera desgaste interno, aumento do passivo jurídico e risco reputacional para as empresas. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aponta crescimento expressivo de ações relacionadas a afastamentos e reintegrações, evidenciando a complexidade do tema.

Especialistas alertam que o endurecimento da fiscalização trabalhista e as normas de saúde e segurança do trabalho exigem que as empresas adotem uma gestão rigorosa e integrada dos afastados. “INSS, médico assistente, médico do trabalho, RH e jurídico precisam falar a mesma língua. Quando cada um atua de forma isolada, o risco de limbo aumenta”, destaca Araújo.

Para reduzir riscos, recomenda-se acompanhamento ativo do trabalhador durante o afastamento, avaliação criteriosa no retorno com base em laudos e exames, fundamentação técnica detalhada em casos de inaptidão, comunicação estruturada com o INSS e atuação integrada entre saúde ocupacional, RH e jurídico. “Não se trata de barrar o retorno por medo, mas de ter respaldo técnico para cada decisão. Quando isso está bem feito, a empresa reduz drasticamente o risco de ser responsabilizada”, afirma o especialista.

Além de evitar prejuízos, uma gestão eficiente do retorno ao trabalho pode gerar ganhos operacionais, como redução do tempo médio de afastamento e do índice de reincidência, além de melhorar o engajamento dos colaboradores. O limbo previdenciário, portanto, é um sintoma de um problema maior que exige atenção contínua, preventiva e técnica para garantir a sustentabilidade das relações de trabalho no médio e longo prazo.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações fornecidas pela assessoria de imprensa da Global Work.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA