Titulação médica em debate: OMB propõe novo modelo para certificação de especialistas

O debate sobre a titulação médica no Brasil ganhou um novo capítulo com a chegada da Ordem Médica Brasileira (OMB), entidade que propõe alternativas ao modelo tradicional de certificação de especialistas. Segundo informações da assessoria de imprensa, a atuação da OMB tem gerado discussões tanto no meio jurídico quanto médico, especialmente por propor um sistema baseado nos princípios constitucionais da livre associação e da livre concorrência.

A OMB argumenta que o Decreto nº 8.516/2015, responsável por regulamentar a titulação de especialistas no país, não concede exclusividade a nenhuma instituição, nem estabelece monopólios ou reservas de mercado. Dessa forma, a organização sustenta que sua atuação é legítima e constitucional, abrindo espaço para novas abordagens no processo de certificação.

Para a médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, o surgimento de entidades como a OMB deve ser entendido como parte da evolução natural do setor. Ela afirma: “A concorrência é capaz de promover inovação, aperfeiçoamento de processos e maior pluralidade de critérios, desde que respeitados padrões técnicos e éticos rigorosos”. Daitx também esclarece que a ideia de flexibilização nas provas de título pela OMB não condiz com o que está estabelecido em seu edital geral. O documento exige tempo mínimo de formação supervisionada equivalente à residência médica da especialidade, conforme parâmetros do MEC e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), além de vedar critérios temporais considerados desproporcionais, buscando assegurar isonomia entre os candidatos.

A estrutura da prova da OMB é composta por fases teórica, teórico-prática e prática, seguindo critérios técnico-científicos e éticos robustos. Para Daitx, esse modelo não flexibiliza, mas democratiza o acesso, mantendo rigor e objetividade. Um aspecto relevante destacado pela especialista é a possibilidade de médicos que já concluíram residência realizarem a prova de título, reconhecendo a variação na qualidade dos programas de residência no país. “Nem todos os serviços têm a mesma estrutura, supervisão e recursos. Propor uma prova padronizada para residentes é um mecanismo adicional de validação da competência, que fortalece, e não fragiliza, a segurança do paciente”, observa.

A chegada da OMB é vista como uma oportunidade de revisão e modernização dos processos de certificação médica. Daitx reforça a importância da participação ativa dos médicos na discussão e avaliação crítica dos critérios de cada instituição certificadora. “A pluralidade de caminhos fortalece a formação médica e pode elevar o padrão de excelência. O que deve prevalecer é o compromisso com a qualidade, a ética e a segurança do paciente”, conclui.

Conteúdo elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA