Ataques a hospitais em zonas de conflito batem recorde e desafiam proteção internacional

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O número de ataques à assistência médica em conflitos armados atingiu níveis sem precedentes, segundo relatório divulgado pela assessoria de imprensa de Médicos Sem Fronteiras (MSF). O documento, intitulado “Assistência médica na mira”, revela uma preocupante deterioração no cumprimento das regras do Direito Internacional Humanitário (DIH), especialmente por parte dos Estados, que têm negligenciado sua obrigação de proteger civis, profissionais de saúde e instalações médicas.

De acordo com dados do Sistema de Vigilância de Ataques à Assistência à Saúde (SSA) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2025 foram registrados 1.348 ataques a instalações médicas, resultando em 1.981 mortes — o dobro do número de vítimas fatais em relação a 2024. O Sudão foi o país mais afetado, com 1.620 mortos, seguido por Mianmar, Palestina, Síria e Ucrânia.

O relatório destaca uma mudança preocupante na narrativa dos conflitos: de “ataques por engano” para a justificativa de que instalações médicas e profissionais humanitários “perderam a proteção” prevista no DIH. Essa tendência reflete a priorização da necessidade militar em detrimento da proteção de civis. “Obrigações centrais das partes em conflito, como a exigência de fornecer avisos prévios antes de um ataque, são frequentemente ignoradas”, alerta Erik Laan, especialista em advocacy de MSF.

Em 2024, segundo a Safeguarding Health in Conflict Coalition, 81% dos incidentes de violência contra a assistência à saúde foram atribuídos a grupos estatais, que têm maior capacidade de realizar ataques aéreos e usar explosivos em áreas densamente povoadas. Isso tem levado ao fechamento de serviços médicos essenciais e à retirada de organizações humanitárias, agravando ainda mais a situação das populações afetadas.

Funcionários locais são os mais impactados: entre 2021 e 2025, 1.241 morreram, 1.006 ficaram feridos e 604 foram sequestrados, representando a grande maioria das vítimas entre trabalhadores humanitários.

Apesar da adoção da Resolução 2286 do Conselho de Segurança da ONU em 2016, que condenou ataques à assistência à saúde, a impunidade persiste. “Os Estados devem cumprir o direito internacional, garantir mecanismos de proteção e responsabilização, e aceitar investigações independentes para combater a cultura de impunidade”, reforça Laan.

A proteção da assistência médica em conflitos armados é fundamental para garantir o acesso à saúde e preservar vidas, especialmente de mulheres e crianças, frequentemente as mais vulneráveis nessas situações. O respeito ao DIH e a responsabilização dos Estados são passos essenciais para reverter esse cenário alarmante.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA