Senado debate proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove, em 12 de fevereiro de 2026 às 10h, uma audiência pública para debater os riscos e violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto do Carnaval. O encontro será realizado no Anexo II do Senado Federal (Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2) e terá transmissão pela TV Senado e pelo canal oficial no YouTube (https://www.youtube.com/tvsenado).

Entre os convidados está Mauricio Cunha, presidente executivo do ChildFund, que participa de forma virtual. O ChildFund, organização que atua há quase 60 anos na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, contribui com sua experiência no atendimento a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

A audiência integra um ciclo de debates sobre a promoção e defesa dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, grupos entre os mais vulneráveis a diferentes formas de violência. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registraram mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2024, número que representa mais de 35% do total de registros recebidos pelo órgão no período (cerca de 74 mil).

Além das ocorrências de violência, o debate abordará temas como adultização, erotização, desaparecimento, trabalho infantil e exploração sexual, bem como os desafios relacionados à segurança em grandes aglomerações. O ambiente digital também é apontado como um fator de risco: o estudo do ChildFund intitulado Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet, realizado com mais de 8 mil adolescentes de 13 a 18 anos de todas as regiões do país (com maior concentração no Nordeste e no Sudeste), revela que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual on-line e 20% relataram interações com pessoas desconhecidas ou consideradas suspeitas em ambientes virtuais.

O levantamento do ChildFund evidencia, ainda, fragilidades nos mecanismos de proteção: 94% dos adolescentes afirmaram não saber como denunciar esse tipo de violência. Esses dados se somam ao registro da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que apontou 289,4 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes pelo Disque 100 em 2024, reforçando a necessidade de ampliar o debate público e fortalecer ações integradas de prevenção e proteção.

A audiência pública pretende reunir parlamentares, organizações da sociedade civil e especialistas para mapear medidas de prevenção, protocolos de atenção e estratégias de orientação e denúncia, considerando tanto os riscos presenciais em eventos festivos quanto os desafios trazidos pela internet. A participação virtual de representantes como Mauricio Cunha permitirá trazer experiências práticas de atuação e recomendações para políticas públicas.

Post feito com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA