Parquetur inicia uso público do Parque Estadual do Itacolomi com concessão

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O Parque Estadual do Itacolomi, patrimônio natural e histórico de Minas Gerais, inicia um novo ciclo de uso público por meio de um contrato de concessão de serviços turísticos firmado com a Parquetur, sob gestão e fiscalização do Instituto Estadual de Florestas (IEF). A concessão, temporária por 30 anos com início em 2023, mantém o parque como bem público do Estado e transfere à concessionária a operação dos serviços de apoio à visitação, enquanto o IEF preserva atribuições de proteção ambiental e gestão territorial.

Segundo o modelo contratual, o IEF segue responsável pela gestão ambiental e territorial da unidade; fiscalização e monitoramento ambiental; definição e atualização das normas de uso e visitação; acompanhamento do cumprimento das obrigações contratuais; proteção da biodiversidade e do patrimônio natural e cultural; prevenção e combate a incêndios florestais; e atividades de educação ambiental. A Parquetur assumirá a operação de recepção e controle de acesso de visitantes; manutenção de trilhas, estruturas e áreas de uso público; operação de estacionamento e alimentação; apoio à organização da visitação; segurança e educação ambiental.

O contrato prevê investimentos obrigatórios para qualificar infraestrutura e serviços sem aporte direto de recursos públicos, conforme previsto em contrato e respeitando os limites estabelecidos no plano de manejo do Parque. Entre as melhorias previstas estão a qualificação das estruturas de recepção, sinalização e trilhas, ampliação da segurança e do conforto para visitantes, e manutenção contínua das áreas de uso público. A iniciativa também busca estimular o turismo sustentável e a economia local, com investimentos continuados previstos em contrato.

A reabertura do parque ao público acontece após fechamento iniciado em maio de 2023. Sobre esse momento, Pedro Cleto, diretor-executivo da Parquetur, afirmou: “O início da operação sob concessão da Parquetur representa um trabalho construído com planejamento, responsabilidade e diálogo com o poder público e com a sociedade. Nós queremos que a comunidade volte a abraçar o Parque e queremos que ele seja (re)inserido no trade turístico de Ouro Preto. Para isso, já estamos trabalhando para garantir que o uso público aconteça de forma organizado, seguro e sustentável, valorizando seu patrimônio natural e cultural e gerando benefícios de longo prazo para a região”.

O contrato também assegura a manutenção de isenções e gratuidades, preservando o caráter público do parque. Permanecem garantidas isenções para públicos e comunidades do entorno, conforme critérios contratuais; gratuidades previstas em legislação específica; e o acesso para atividades institucionais do IEF, educação ambiental e pesquisas autorizadas.

O processo de concessão foi precedido por estudos técnicos, consulta pública e audiência pública, com documentos disponíveis para consulta pública conforme informado no processo. A operação do uso público do Parque Estadual do Itacolomi reforça o compromisso do Governo de Minas Gerais e do IEF com a conservação ambiental e o fortalecimento do uso público sustentável das unidades de conservação.

Feito com dados da assessoria de imprensa.
Crédito das fotos: Evandro Rodney.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA