Piso do magistério terá aumento real em 2026: entenda a nova atualização salarial

Medida provisória garante reajuste acima da inflação para valorizar os profissionais da educação básica

Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. A novidade é que o reajuste previsto para este ano terá ganho real, ou seja, será superior à inflação do ano anterior, garantindo maior valorização aos professores de todo o Brasil.

De acordo com o texto oficial, o cálculo do piso passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), nos cinco anos anteriores. Além disso, o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação medida pelo INPC, assegurando a manutenção do poder de compra dos profissionais.

Com essa nova fórmula, o piso salarial do magistério terá um ganho real anual, alinhado à Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb, e à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a valorização dos profissionais da educação básica pública.

Para 2026, o piso passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, o que representa um aumento de 5,4% em relação a 2025. Esse percentual inclui um ganho real de 1,5% acima da inflação de 3,9% apurada pelo INPC em 2025. O valor é válido para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais em todo o país.

O Ministério da Educação (MEC) informou que a atualização será oficializada por meio de portaria assinada pelo ministro Camilo Santana, seguindo os novos critérios da Medida Provisória. Vale destacar que a remuneração dos profissionais da educação básica é responsabilidade das redes estaduais e municipais, que utilizam recursos do Fundeb e complementações da União para efetuar os pagamentos. Cada ente federado deverá regulamentar o novo piso por meio de norma própria.

Essa atualização representa um avanço importante para a valorização dos professores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na formação das futuras gerações. A medida provisória, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, reforça o compromisso do governo com a educação pública de qualidade e a valorização dos seus profissionais.

Fique atenta às novidades e acompanhe as atualizações para entender como esse reajuste impacta a educação e a carreira dos professores no Brasil.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

EstagiárIA

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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