Tratado do Alto-Mar entra em vigor e marca nova era na proteção dos oceanos

A partir deste sábado, 17 de janeiro de 2026, o Tratado do Alto-Mar, oficialmente conhecido como Acordo sobre a Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), entra em vigor, inaugurando uma nova fase na proteção dos oceanos. Este acordo internacional vinculante estabelece um marco legal inédito para a preservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em águas internacionais, que correspondem a cerca de dois terços do planeta.

Até o momento, 82 países já ratificaram o tratado, incluindo o Brasil, que oficializou sua adesão em novembro do ano passado durante a COP30, realizada em Belém (PA). Com a entrada em vigor, os Estados signatários passam a ter obrigações legais para implementar as medidas previstas no acordo.

O Tratado do Alto-Mar institui um órgão de governança e um processo legal para a criação de áreas marinhas protegidas no alto-mar, garantindo a conservação de ecossistemas essenciais para o equilíbrio climático e a manutenção da vida no planeta. Segundo o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni, “O BBNJ inaugura uma nova era de governança dos oceanos, ao transformar compromisso político em obrigação legal. Estamos falando da proteção de ecossistemas que garantem o equilíbrio climático e a vida no planeta.”

A Oceana, maior organização sem fins lucrativos dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos, teve papel fundamental na ratificação do tratado pelo Brasil e segue atuando para a aprovação de políticas públicas que protejam os oceanos e assegurem a segurança alimentar para milhões de pessoas. Internacionalmente, a organização trabalha no Chile para a criação da primeira Área Marinha Protegida no alto-mar sob a égide do Tratado, nas cadeias de montanhas subaquáticas de Salas y Gómez e de Nazca, uma região que abriga cerca de 170 novas espécies marinhas e cobre aproximadamente 2.900 quilômetros quadrados.

Com base na ciência, a Oceana atua para recuperar a abundância dos oceanos e garantir a saúde da biodiversidade marinha, promovendo mudanças nas políticas públicas de países que controlam mais de um quarto da pesca mundial. Suas campanhas já resultaram em mais de 325 vitórias contra a sobrepesca, destruição de habitats, poluição por petróleo e plástico, e a perda de espécies ameaçadas, como tartarugas, baleias e tubarões.

Um oceano saudável é fundamental para a vida no planeta e pode garantir uma refeição nutritiva de pescados para 1 bilhão de pessoas diariamente, de forma sustentável. A entrada em vigor do Tratado do Alto-Mar representa um passo decisivo para a proteção dos oceanos e a preservação da biodiversidade, um compromisso que exige ação e liderança global.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Oceana.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA