Manual gratuito do Oncoguia orienta pacientes sobre direitos no câncer em 2026

O Instituto Oncoguia, Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer, lançou em janeiro de 2026 o Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer, um material digital e gratuito que visa orientar pacientes e seus familiares sobre os direitos sociais, previdenciários, trabalhistas e assistenciais durante a jornada oncológica. A iniciativa foi desenvolvida com base na experiência do instituto, que em 2025 realizou 6.700 atendimentos para quase 5.000 pessoas em todo o Brasil, revelando que uma em cada quatro dúvidas está relacionada a direitos como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de Imposto de Renda e gratuidade no transporte público.

Segundo dados da assessoria de imprensa do Oncoguia, o câncer impacta muito além da saúde física, afetando a organização financeira, o trabalho e a segurança social dos pacientes. “O câncer não impacta apenas o corpo. Ele desorganiza a vida como um todo. Quando um paciente busca informações sobre direitos sociais e previdenciários, ele está tentando preservar dignidade, autonomia e condições mínimas para seguir o tratamento”, destaca Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto.

O manual foi elaborado com linguagem clara e acessível, oferecendo orientações práticas para o acesso a exames, tratamentos, medicamentos e cuidados paliativos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar. Além disso, o conteúdo aborda o Estatuto da Pessoa com Câncer, legislações vigentes, consentimento informado, decisão compartilhada e diretivas antecipadas de vontade.

Outro ponto importante do material é o passo a passo para a organização de documentos e os caminhos a seguir em casos de negativa de direitos, fortalecendo a autonomia do paciente. O guia é indicado para pessoas diagnosticadas com câncer em qualquer fase, suspeitas da doença, familiares, cuidadores e profissionais da saúde e assistência social.

Luciana Holtz reforça que o manual é uma ferramenta prática para que o paciente saiba onde está amparado pela lei e como agir quando seus direitos não são respeitados. O Oncoguia permanece disponível para orientar e apoiar na garantia desses direitos, promovendo maior qualidade de vida e autonomia para quem enfrenta o câncer.

O Manual dos Direitos da Pessoa com Câncer está disponível gratuitamente no site do Instituto Oncoguia, oferecendo um suporte essencial para quem busca informação confiável e acessível em um momento tão delicado.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA