Brasil avança na proteção integral de crianças e adolescentes em saúde, educação e direitos

Com base em dados da assessoria de imprensa da Presidência da República, o Brasil intensificou em 2025 as ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, com avanços significativos nas áreas da saúde, educação e direitos humanos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que governar é cuidar, colocando o bem-estar dos jovens no centro das políticas públicas para garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Na educação, os programas Pé-de-Meia e Escola em Tempo Integral são destaques. O Pé-de-Meia, lançado em novembro de 2023, beneficia 5,7 milhões de adolescentes com bolsas mensais de R$ 200 para incentivar a permanência no ensino médio público, além de incentivos financeiros para a conclusão do ciclo e a realização do Enem. Já o programa Escola em Tempo Integral ampliou em 1,8 milhão o número de matrículas, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo jornadas escolares de pelo menos 7 horas diárias.

Outra medida importante foi a sanção da Lei Nº 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas para melhorar a concentração e a saúde mental dos estudantes. Pesquisa realizada em 2025 mostrou que mais de 80% dos alunos passaram a prestar mais atenção nas aulas após a restrição, além da redução do bullying virtual.

No campo digital, o Brasil deu um passo pioneiro com a sanção do ECA Digital, em setembro de 2025. A nova legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente online, impondo regras para aplicativos, redes sociais e jogos eletrônicos, como verificação de idade e ferramentas de supervisão familiar. O presidente Lula destacou que “é um equívoco acreditar que as big techs tomarão a iniciativa de se autorregular”, reforçando o compromisso do país com a proteção das crianças no meio digital.

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), lançada em setembro, coordena ações intersetoriais para crianças de 0 a 6 anos, focando na saúde integral, nutrição e desenvolvimento, com o eixo “Viver com Saúde” atuando em parceria com o SUS. O Plano Crescer em Paz, lançado em abril, reúne 45 ações para prevenir violência e promover a paz em escolas e comunidades, garantindo acolhimento e recuperação de vítimas.

Além disso, o governo atualizou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida para evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência, e lançou o Protocolo Nacional para Proteção Integral em Situações de Riscos e Desastres, alinhado a compromissos internacionais e focado na saúde mental e resiliência.

Na área da saúde, a campanha nacional de vacinação para crianças e adolescentes até 15 anos distribuiu mais de 6,8 milhões de doses em outubro, reforçando a proteção contra doenças. O Bolsa Família também ampliou seus benefícios, com adicionais para crianças de zero a 6 anos, adolescentes e gestantes, alcançando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

Essas iniciativas refletem o compromisso do Governo do Brasil em garantir direitos, segurança e cuidado integral para crianças e adolescentes, promovendo um futuro mais justo e saudável para as novas gerações.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA