Campinas lança guia inovador para proteger crianças e adolescentes da violência

Campinas deu um importante passo para romper o ciclo de violência contra crianças e adolescentes com o lançamento do Guia de Implementação dos Fluxos de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes vítimas de violência. A iniciativa, realizada pela Prefeitura em parceria com a Childhood Brasil e a Fundação FEAC, foi apresentada em 11 de dezembro e traz um roteiro detalhado para o atendimento intersetorial, desde o acolhimento até a responsabilização dos agressores e o acompanhamento das vítimas.

O guia segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018, que organizam o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Segundo o prefeito Dário Saadi, o documento “define claramente os primeiros passos e organiza um atendimento que antes estava disperso”, além de “dar visibilidade aos atendimentos que já existem, evitar perdas no encaminhamento e ampliar a proteção de crianças e adolescentes”.

Elaborado entre 2023 e 2025, o guia resultou de um processo participativo que envolveu diversas áreas, como Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Judiciário. O objetivo é garantir um fluxo único e pactuado, com responsabilidades definidas e comunicação formal entre os órgãos, evitando que as vítimas precisem repetir seus relatos e sofram revitimização.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Vandecleya Moro, destacou a importância da escuta única e especializada: “O que não queremos é que a criança sofra mais de uma vez. Com a escuta especializada, se a vítima chegar à escola, ao CRAS ou à unidade de saúde, será acolhida uma única vez, por profissional capacitado, que saberá para onde encaminhar e como proteger”.

Entre as mudanças práticas previstas estão a padronização da escuta especializada em toda a rede, a obrigatoriedade dos registros de encaminhamentos, o acompanhamento contínuo das vítimas e a articulação direta com o sistema de Justiça para reduzir prazos e fortalecer a responsabilização dos agressores.

A diretora da Childhood Brasil, Laís Peretto, reforça que o guia “orienta cada profissional sobre como agir diante de uma revelação espontânea, suspeita ou flagrante” e que o próximo passo será detalhar o “como fazer” no Protocolo Integrado, que vai orientar as ações da rede em cada fase do atendimento. Campinas também avança na criação de um Centro de Atendimento Integrado, onde a criança falará uma única vez, em ambiente adequado, reunindo serviços essenciais para o acolhimento.

A superintendente da Fundação FEAC, Lina Pimentel, ressalta que o processo “dá confiança às equipes e às famílias de que as crianças estarão mais protegidas”, com apoio em recursos, articulação e formação contínua. O Comitê de Gestão Colegiada coordena a implementação, garantindo a continuidade das ações e a formação técnica permanente.

O guia está disponível nos portais da Prefeitura, da Childhood Brasil e da Fundação FEAC, e toda a rede receberá orientações para acesso e participação nas formações. Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção da infância e juventude em Campinas, promovendo um atendimento humanizado, integrado e eficaz.

Este conteúdo foi elaborado com dados da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA