Governo libera R$ 682 milhões para saúde e educação no Paraná com fundo do BNDES

O governo federal habilitou R$ 682 milhões para projetos nas áreas de saúde e educação no Paraná, por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis). Operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com agentes financeiros, o fundo visa financiar a implantação e modernização de equipamentos e serviços públicos essenciais, como escolas, creches e unidades hospitalares.

Do total destinado ao Paraná, R$ 565 milhões serão aplicados na saúde, enquanto R$ 117 milhões irão para a educação. As propostas habilitadas incluem R$ 420 milhões apresentados por instituições públicas, filantrópicas e privadas, e R$ 262 milhões por prefeituras. A região Sul do Brasil recebeu R$ 3,4 bilhões, representando 12,1% do total dos recursos do Fiis.

Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, “o FIIS é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula para apoiar investimentos em infraestrutura. Neste caso, o foco será em equipamentos de infraestrutura social, como educação e saúde. Atuando de forma articulada com o PAC, o FIIS vai ampliar e dar mais acesso a serviços públicos de qualidade, especialmente para as populações mais fragilizadas, garantindo, que, no caso de projetos de estados e municípios, a gestão permaneça sob responsabilidade do poder público”.

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, destaca que o fundo funciona como um “FAT da infraestrutura social”, apoiando reformas e ampliações de escolas, creches e unidades de saúde. Ele ressalta que o Fiis também apoia redes e entidades privadas, como santas casas, em parceria com o SUS, para melhorar o atendimento básico de saúde.

Em âmbito nacional, a primeira seleção do Fiis habilitou 1.701 projetos, totalizando R$ 28,1 bilhões. Deste montante, R$ 18,4 bilhões são para saúde e R$ 9,7 bilhões para educação. Os recursos podem ser usados para modernizar hospitais, policlínicas, maternidades, unidades básicas de saúde, creches, escolas, além de adquirir equipamentos e veículos como ambulâncias e ônibus escolares.

O Fiis é administrado por um Comitê Gestor formado por representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, Fazenda, Saúde e Justiça e Segurança Pública. O comitê aprova o plano anual de aplicação dos recursos e seleciona os projetos que receberão financiamento. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Os empréstimos concedidos pelo BNDES terão juros de até 11,35% ao ano para operações diretas e até 13% para indiretas, com prazos de até 240 meses, incluindo carência de até 24 meses. O valor mínimo para operações diretas é de R$ 20 milhões, sem limite máximo, e para operações indiretas o máximo é de R$ 50 milhões, sem valor mínimo.

Os projetos aprovados poderão solicitar crédito junto ao BNDES ou agentes financeiros credenciados, passando por análise técnica, operacional e creditícia. A aprovação final para entes públicos depende da avaliação do Tesouro Nacional quanto ao espaço fiscal.

Esses investimentos representam um importante avanço para a infraestrutura social do Paraná, beneficiando milhares de pessoas com serviços de saúde e educação mais modernos e acessíveis, conforme dados da assessoria de imprensa do BNDES.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA