Casal homoafetivo conquista direito ao salário-maternidade após processo de Barriga Solidária

Em uma decisão inédita e histórica, o casal homoafetivo Jarbas Bitencourt e Mikael Bitencourt conquistou na Justiça o direito ao salário-maternidade, mesmo com a filha Antonella já tendo quase dois anos. Essa vitória, celebrada em 3 de dezembro, representa um marco importante para o reconhecimento de novas configurações familiares no Brasil, especialmente para famílias formadas por casais do mesmo sexo que recorrem ao processo de Barriga Solidária.

Jarbas e Mikael são casados há 17 anos e pais da pequena Antonella, a primeira criança na região Sul do Brasil com DNA de ambos os pais. A menina, hoje com um ano e sete meses, nasceu a partir do material genético de Jarbas e do óvulo da irmã de Mikael, resultado de uma união entre amor e ciência que transformou essa família em símbolo de resistência e orgulho. A conquista do salário-maternidade, benefício previsto em lei para quem precisa se afastar do trabalho por parto, adoção, guarda judicial ou aborto, é inédita para uma família com essa configuração e reforça a luta por equidade.

“É um direito da nossa filha”, afirma Jarbas, que explica como a busca pelo benefício surgiu ao observar a realidade de casais heterossexuais. “Na realidade, nós conhecemos esse benefício na sociedade hétero. A gente sabe que a mãe tem direito ao auxílio-maternidade, mas, por nós sermos homoafetivos, nós confessamos que não sabíamos que isso existia”, relata. Para o casal, a decisão judicial simboliza um reconhecimento que deveria ser simples: filhos têm direitos, independentemente da forma como suas famílias se formam.

“Os direitos e deveres têm que ser equalizados”, defende Jarbas. “É um direito do filho, independentemente de ser um filho de um casal hétero, de um casal homo, de um casal solo, ou uma mãe trans, ou um pai trans”. Essa declaração reforça a importância da inclusão e da igualdade no acesso aos direitos parentais.

Além de pais, Jarbas e Mikael são influenciadores digitais com mais de 155 mil seguidores no Instagram (@2paisdaantonella), onde compartilham sua rotina e a luta por direitos iguais. “Nós temos a obrigação de levantar a nossa bandeira e brigar pelos direitos que nós entendemos que devemos ter”, afirma Jarbas. Para eles, a maior bandeira é a naturalidade da própria existência: “É tão natural que a gente foi lá, brigou, conquistou e ganhou”.

A trajetória do casal e da pequena Antonella inspira e abre caminhos para outras famílias LGBTQIA+, mostrando que a luta por direitos, mesmo diante de obstáculos e da falta de acolhimento institucional, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e acolhedora para todas as formas de amor e família.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa, destacando uma importante conquista para a diversidade familiar no Brasil.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA