São Paulo realiza maior regularização rural da história e beneficia 5 mil famílias agricultoras

O Governo de São Paulo alcançou um marco histórico ao beneficiar 5 mil famílias agricultoras com a maior regularização rural já realizada no estado. Desde 2023, o Programa de Regularização Fundiária Paulista tem atendido uma média de cinco famílias por dia, totalizando 143 por mês, com 90% dos títulos concedidos a pequenos e médios produtores. Essa iniciativa garante segurança jurídica para 220 mil hectares, reduz litígios e custos, além de proporcionar mais tranquilidade para quem vive e trabalha no campo.

O título de número cinco mil foi entregue recentemente no Palácio dos Bandeirantes aos produtores Valdir Aparecido Teles e Leila Claudia Teles, do assentamento Água Limpa 2, em Presidente Bernardes. O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, prefeitos, lideranças do setor e produtores rurais, além do anúncio de um pacote de investimentos para o agronegócio paulista.

O programa contempla famílias em assentamentos estaduais e comunidades quilombolas, representando um investimento de R$ 30 milhões por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Além disso, foi assinado um novo decreto que reorganiza a política fundiária do estado, consolidando toda a regulamentação em um procedimento único, digital e padronizado. O decreto amplia o alcance da regularização, autorizando a titulação de áreas devolutas, particulares e quilombolas, inclusive em situações sem prova conclusiva de domínio, desde que cumpridos os critérios legais.

Segundo o secretário Guilherme Piai, “O título de terra é mais do que um documento. Ele representa dignidade, segurança jurídica e a possibilidade real de planejamento e investimento para quem vive e trabalha no campo. Alcançar a marca de 5 mil títulos entregues mostra o compromisso do Governo de São Paulo com a regularização fundiária, com a inclusão social e com o fortalecimento da produção rural, garantindo direitos, estabilidade e novas oportunidades para milhares de famílias paulistas.”

O evento também marcou a entrega do primeiro Cadastro Ambiental Rural (CAR) a um assentado, junto com a primeira moradia construída pela parceria entre ITESP e CDHU no Assentamento Dom Evaristo Arns, em Marabá Paulista. Essa ação integra regularização fundiária, política habitacional e sustentabilidade ambiental, com outras unidades habitacionais em construção.

Outro destaque foi a entrega de títulos de regularização fundiária à comunidade quilombola Ostras, em Eldorado, beneficiando 17 famílias que ocupam 238 hectares. Com isso, o Bairro Ostras se torna o 12º quilombo titulado no estado, garantindo segurança jurídica, reconhecimento territorial e o fortalecimento dos direitos históricos da população quilombola.

A regularização fundiária transforma vidas, como relata Narciso Pereira Filho, do assentamento Santa Rita da Serra: “Meus pais vieram para cá e ficaram embaixo de um barraco de lona para adquirir o seu primeiro pedaço de terra e agora nós temos os documentos. Com isso, temos uma garantia, pois podemos buscar mais recursos para ampliar ainda mais a nossa produção.”

Além disso, a parceria inédita com o Programa Casa Paulista autorizou o início da construção de 42 unidades habitacionais no Assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, ampliando o impacto social da regularização fundiária. O produtor Marco Antônio compartilha a importância do título: “Ter este título é um sonho realizado, porque antes vivíamos com medo e agora traz tranquilidade.”

Com essa iniciativa, São Paulo fortalece a agricultura familiar, promove a inclusão social e assegura direitos fundamentais para milhares de famílias no campo, consolidando um futuro mais justo e sustentável para o meio rural.

(Conteúdo elaborado com dados da assessoria de imprensa)

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA