Paraná pode ganhar Selo “Cidade Amiga da Pessoa Autista” para promover inclusão

A deputada estadual Flávia Francischini apresentou um importante Projeto de Lei que propõe a criação do Selo “Cidade Amiga da Pessoa Autista” no Paraná. A iniciativa visa reconhecer os municípios que implementam políticas, práticas e estruturas urbanas voltadas ao acolhimento sensorial, à inclusão e ao atendimento adequado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa da deputada.

O objetivo principal do projeto é garantir que as políticas de inclusão sejam efetivas, transformando os ambientes públicos em locais acessíveis sensorialmente. Além disso, a proposta prevê a capacitação e o acolhimento de profissionais que atuam diretamente com esse público, promovendo conhecimento e preparo para um atendimento mais qualificado.

Para receber o Selo, os municípios deverão cumprir critérios técnicos definidos pelo Poder Executivo, que incluem ações como acessibilidade sensorial em espaços públicos, capacitação de servidores, implantação de sinalização inclusiva e adoção de protocolos de atendimento adequados. O projeto também incentiva campanhas de conscientização e parcerias entre o Estado, prefeituras, universidades e instituições especializadas para a implementação e monitoramento dessas práticas inclusivas.

Com validade de quatro anos, o Selo poderá ser renovado mediante nova avaliação. Os municípios certificados poderão utilizar a marca em suas campanhas oficiais e terão prioridade em programas de capacitação, além de acesso a metodologias reconhecidas nacional e internacionalmente. O texto do projeto reforça o alinhamento com o Código Estadual da Pessoa com TEA e não gera custos adicionais ao Estado, respeitando os limites constitucionais.

Segundo a deputada Flávia Francischini, “toda política pública que estimule a inclusão da pessoa com autismo contribui para que a sociedade como um todo entenda mais sobre esse diagnóstico”. A iniciativa se inspira no modelo internacional “Autism Certified City”, amplamente aplicado nos Estados Unidos, e busca promover autonomia, segurança e bem-estar às pessoas autistas e suas famílias. Dessa forma, o projeto fortalece as políticas públicas de inclusão e torna as cidades paranaenses mais preparadas para acolher a neurodiversidade.

Essa proposta representa um avanço significativo para a inclusão social no Paraná, estimulando os municípios a adotarem medidas concretas que beneficiem não apenas as pessoas com TEA, mas toda a comunidade. A criação do Selo “Cidade Amiga da Pessoa Autista” é um passo importante para construir ambientes mais acolhedores, acessíveis e conscientes das necessidades da neurodiversidade.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA