Judicialização do Ozempic: SUS responde por 67% das ações, planos de saúde por 30%

Um levantamento exclusivo realizado pela plataforma Projuris, referência em inteligência legal no Brasil, revelou dados importantes sobre a judicialização do acesso ao Ozempic, medicamento utilizado no tratamento de diabetes, obesidade e, recentemente, para emagrecimento. Segundo o estudo, o Sistema Único de Saúde (SUS) concentra 67,2% das ações judiciais movidas para obtenção do remédio, enquanto os planos de saúde privados respondem por 29,9% dos processos.

O levantamento analisou 445 ações judiciais entre 2023 e maio de 2025, mostrando que a maior pressão recai sobre o setor público, que já enfrenta desafios para atender à demanda crescente. “O fato de quase 70% das ações recaírem sobre o SUS mostra não apenas o crescimento da pressão sobre o sistema público, mas também acende um alerta para a necessidade de critérios clínicos mais rigorosos e para o preparo do Estado em lidar com essa demanda”, destaca Fernando Ribeiro, Diretor de Produto do Projuris.

No que diz respeito às doenças mencionadas nos processos, 28,5% das ações tratam da obesidade, 24% do diabetes e 17,5% envolvem ambas as condições, totalizando cerca de 70% dos casos. Curiosamente, 23% das ações não especificam uma enfermidade, o que levanta discussões sobre os critérios para o uso do Ozempic e medicamentos similares. “Esse dado reforça a necessidade de critérios mais claros e registros clínicos consistentes, garantindo maior transparência e segurança no uso desses medicamentos”, complementa Fernando.

A judicialização também apresenta uma forte concentração regional, com São Paulo respondendo por 54,2% dos processos, seguido pelo Paraná (11%) e Ceará (9%). Essa distribuição indica desigualdades no acesso à Justiça e no conhecimento sobre o medicamento em diferentes estados.

Outro ponto relevante do estudo é a análise da tramitação dos processos: 53% dos pedidos de tutela antecipada foram deferidos, permitindo o acesso imediato ao medicamento, enquanto 41,8% foram negados nessa fase. A Justiça, portanto, demonstra rigor na avaliação, mas também reconhece a urgência em muitos casos.

Em relação às especialidades médicas envolvidas, a endocrinologia é a mais citada, presente em 31,2% dos processos, o que indica respaldo técnico em grande parte das ações. Outras áreas aparecem de forma pontual.

O estudo do Projuris evidencia o crescimento consistente da judicialização do Ozempic e medicamentos à base de Semaglutida, ressaltando a importância de estabelecer critérios clínicos objetivos para garantir o uso adequado e evitar riscos de desabastecimento, especialmente no sistema público de saúde. Essa situação reforça o debate sobre o equilíbrio entre o direito ao acesso e a sustentabilidade do sistema.

Os dados foram fornecidos pela assessoria de imprensa do Projuris, trazendo um panorama atual e detalhado sobre os desafios enfrentados pelo SUS e pelos planos de saúde diante da crescente demanda judicial por medicamentos para obesidade e diabetes.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA