Violência vicária: quando filhos são usados para atingir mães em disputas familiares

A violência vicária, um tipo de agressão que utiliza os filhos como instrumento para atingir as mães, tem apresentado crescimento preocupante em disputas familiares, especialmente em processos de separação e guarda. Dados recentes do Ministério da Saúde, obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), registraram quase 39 mil casos de violência contra crianças de 0 a 9 anos em 2022, sendo que 88,3% dessas agressões ocorreram dentro de casa, evidenciando o ambiente doméstico como principal espaço de risco.

Segundo a advogada Victória Araújo Acosta, especialista em direito de família e violência doméstica, “Violência vicária é um tipo de violência doméstica em que o genitor utiliza a criança para continuar violentando a mãe. Isso pode aparecer em pedidos de guarda, revisões de convivência ou comportamentos que colocam o filho como peça de controle. O agressor mantém contato forçado, manipula, ameaça ou chantageia a mãe usando a criança como intermediária.” Essa prática, já reconhecida por diretrizes jurídicas e psicológicas, é um desdobramento da violência psicológica, onde a criança se torna veículo da agressão, sofrendo direta ou indiretamente as consequências da violência doméstica junto com a mãe.

Os impactos emocionais da violência vicária são profundos. Pesquisas indicam que conflitos intensos entre os pais podem gerar ansiedade, irritabilidade e culpa nas crianças. “Não podemos nos esquecer que os impactos da violência doméstica serão sentidos por todos os envolvidos na agressão, principalmente a mãe, figura central de ataque por parte do genitor, que se utiliza da criança para tanto, e a própria criança, que se vê no centro de um conflito parental violento e prejudicial”, alerta Victória.

No âmbito judicial, a violência vicária se manifesta frequentemente em processos de guarda, onde o agressor questiona a maternidade da mulher, acusa de alienação parental e utiliza o processo como ferramenta para perpetuar o ciclo de violência. Para a advogada, “o que mais importa para a mãe é o filho, e quando questionadas em sua maternidade pelo genitor que solicita inversão de guarda, o sofrimento e o medo são muito grandes.”

O combate à violência vicária exige a identificação clara da situação e a aplicação das mesmas medidas protetivas usadas em outros tipos de violência doméstica, como requerimento de medidas protetivas de urgência, aplicação de protocolos com perspectiva de gênero e registro em delegacias especializadas. “A Justiça pode afastar o agressor da criança e da mãe sempre que entender que há risco ao desenvolvimento emocional do menor. A prioridade é proteger a criança de qualquer forma de sofrimento, e a mulher de todos os tipos de violência”, destaca a especialista.

Além disso, Victória defende uma articulação entre Judiciário, redes de apoio e serviços de saúde mental para enfrentar o problema. “O primeiro passo é a identificação da violência, para que a mulher possa buscar ajuda especializada e agir preventivamente para evitar riscos maiores a si e aos seus filhos. Não podemos permitir a continuidade de forma tão violenta e perversa de violência doméstica, sob pena de prejuízos irreversíveis para as mães e filhos.”

Este alerta reforça a importância de reconhecer a violência vicária como uma forma grave de agressão doméstica, que compromete o desenvolvimento emocional das crianças e a segurança das mulheres. A criança jamais deve ser usada como instrumento de manipulação ou controle, e a mulher tem direito a uma vida tranquila após a separação, mesmo quando há filhos em comum com o agressor.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA