Regulação global aperta o cerco às redes sociais: novas regras e punições em pauta

A regulação das redes sociais está ganhando força em todo o mundo, com ações judiciais, novas regras e possíveis punições que prometem transformar a forma como essas plataformas operam, especialmente no que diz respeito à proteção dos jovens. Segundo dados da assessoria de imprensa, a pressão internacional contra as big techs cresce rapidamente, refletindo uma preocupação global com os impactos dessas ferramentas na saúde mental e no bem-estar dos usuários mais jovens.

Nos Estados Unidos, a cidade de Nova Iorque e diversos distritos escolares estão processando gigantes como Meta, TikTok, Snap e YouTube. A acusação central é que essas empresas contribuem para a crise de saúde mental entre adolescentes ao utilizarem designs que estimulam o uso compulsivo das redes sociais. Paralelamente, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que exige autorização dos pais para que menores de 16 anos acessem essas plataformas. Além disso, a proposta prevê a responsabilização pessoal dos CEOs, como Mark Zuckerberg e Elon Musk, em casos de violações reiteradas das regras de proteção infantil.

No Brasil, a movimentação também é intensa. A partir de 2026, com a entrada em vigor do ECA Digital, a idade mínima para o uso de redes sociais será elevada para 16 anos, salvo com autorização dos responsáveis. As plataformas deverão implementar mecanismos de verificação de idade, ferramentas de supervisão parental e medidas robustas para garantir a proteção das crianças e adolescentes. Considerando que 96% dos jovens de 15 anos já utilizam redes sociais, segundo a OCDE, essas mudanças devem provocar impactos significativos tanto na atuação das empresas quanto na relação dos adolescentes com o ambiente digital.

Esse cenário global levanta questões importantes: qual é o limite do dever de cuidado das plataformas? Algoritmos que geram dependência podem ser considerados produtos defeituosos? E até que ponto os CEOs podem ser responsabilizados pessoalmente? Além disso, como as decisões internacionais influenciam a regulação brasileira recém-aprovada?

Para esclarecer esses pontos, Fernando Moreira, advogado especialista em Direito Empresarial e doutor em Engenharia de Produção com ênfase em Governança e Compliance, está disponível para comentar os efeitos jurídicos e regulatórios desse novo contexto, que promete redefinir a responsabilidade das redes sociais e a proteção dos usuários mais vulneráveis.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para entender como o universo digital está se adaptando às exigências sociais e legais, especialmente para garantir um ambiente mais seguro e saudável para as jovens gerações.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações fornecidas pela assessoria de imprensa especializada.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA