Curitiba avança na criação do Procon municipal para fortalecer defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo Deputado Paulo Gomes, realizará uma reunião especial no dia 1º de dezembro de 2025, das 9h às 11h, para discutir a criação do Procon municipal de Curitiba. O encontro acontecerá no Auditório Deputado Delegado Recalcatti, localizado na Sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP, e reunirá autoridades estaduais e municipais envolvidas na proteção e defesa do consumidor.

Curitiba é atualmente uma das poucas capitais brasileiras que ainda não possui um Procon próprio. Enquanto outras capitais já contam com órgãos estruturados para atendimento direto ao consumidor, oferecendo orientação, prevenção e resolução de conflitos, a capital paranaense busca avançar nesse sentido para garantir maior autonomia e eficiência no atendimento à população.

Entre os participantes confirmados estão Claudia Silvano, coordenadora do Procon Estadual; Paulo Martins, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico; Gerson Faustino Rosa, da Diretoria de Justiça (DJUS); Vivian Patrícia Fortunato, procuradora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor; e Dr. Erick Le Ferreira, defensor público e presidente da ADEPAR. Também estarão presentes representantes do Procon de São José dos Pinhais e da Brasilcon, além dos deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

Para o presidente da Comissão, Deputado Paulo Gomes, a criação do Procon municipal representa “*um avanço necessário para modernizar o atendimento ao consumidor, garantir mais autonomia ao município e alinhar Curitiba ao padrão nacional já adotado pelas demais capitais*”. A expectativa é que a reunião contribua para ampliar o debate, definir estratégias e acelerar as tratativas para a implantação do órgão.

A implantação do Procon em Curitiba é vista como uma medida essencial para fortalecer as políticas públicas de defesa do consumidor na capital paranaense, aproximando os serviços da população e oferecendo um canal mais direto e eficiente para a resolução de conflitos e orientação.

Este importante passo reforça o compromisso com a cidadania e a qualidade de vida dos curitibanos, especialmente para as mulheres, que são grandes consumidoras e protagonistas na gestão do orçamento familiar. A criação do Procon municipal deve trazer mais segurança e suporte para que todas possam exercer seus direitos com mais facilidade.

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEP é aberta à imprensa e à população interessada, sendo uma oportunidade para acompanhar de perto as discussões que podem transformar o cenário da defesa do consumidor em Curitiba.

SERVIÇO:
Reunião especial da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEP sobre a criação do Procon Municipal de Curitiba
Data: 1º de dezembro de 2025
Horário: das 9h às 11h
Local: Auditório Deputado Delegado Recalcatti (Sala da CCJ), Assembleia Legislativa do Paraná – Curitiba/PR

Conteúdo elaborado com informações da assessoria de imprensa da ALEP.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA