COP30 em Belém: Povos Indígenas Defendem Direitos e Proteção da Amazônia na Agenda Climática

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) marcou um momento histórico ao ser realizada pela primeira vez em território amazônico, na cidade de Belém, Pará, entre 10 e 21 de novembro. Durante as duas semanas do evento, uma delegação de povos indígenas do Peru esteve presente para apresentar uma agenda climática focada na defesa da vida, dos territórios e da justiça climática, com propostas que buscam garantir direitos coletivos e proteger a floresta amazônica.

A Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) liderou a apresentação dessa agenda, destacando a importância da participação dos povos indígenas, das mulheres e das juventudes na ação climática. “Não é possível ação climática sem a participação dos povos indígenas, das mulheres, das juventudes, dos sábios e sábias que habitam os territórios, pois são eles que conhecem a realidade e contribuem para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou a líder Tabea Casique, dirigente nacional da AIDESEP.

Entre as propostas, destaca-se a criação de um mecanismo de financiamento direto que simplifique o acesso aos fundos climáticos, respeite a governança indígena e priorize mulheres, jovens e defensores indígenas. O apu Jorge Pérez Rubio, presidente da AIDESEP, ressaltou a urgência desse financiamento para apoiar a vigilância territorial e fortalecer as capacidades administrativas das comunidades.

Outro ponto relevante é o Programa REDD+ Indígena Jurisdicional, uma estratégia pioneira para conservar grandes territórios com baixa taxa de desmatamento, articulando povos indígenas, o Ministério do Meio Ambiente do Peru e parceiros. A proteção aos defensores indígenas também foi enfatizada, com apelos para que os Estados reconheçam e fortaleçam os sistemas comunitários de autoproteção diante do aumento das ameaças.

A combinação de tecnologia e saberes ancestrais é vista como fundamental para a vigilância territorial, exemplificada pelo Sistema de Alertas e Ações Tempranas (SAAT), ferramenta criada pelas próprias comunidades para combater economias ilegais na floresta.

No campo da adaptação climática, as mulheres indígenas desempenham papel crucial na segurança alimentar e na recuperação ambiental, como destacou Teresita Antazú: “as mulheres trabalhamos para garantir a segurança alimentar de nossas famílias. Mantemos chacras integradas que recuperam sementes e restauram o bosque. Nos adaptamos para plantar o que melhor responde às novas condições climáticas”.

A autonomia e a governança territorial também foram pilares da agenda, com destaque para os Governos Territoriais Autônomos (GTA) como mecanismos essenciais para fortalecer direitos coletivos e proteger territórios ancestrais.

Apesar dos desafios logísticos enfrentados durante a COP30, como desorganização inicial e um incêndio nos pavilhões, a AIDESEP reconheceu avanços nas negociações, incluindo o compromisso de ampliar o financiamento para adaptação, o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas em isolamento e a inclusão dos direitos territoriais no Mutirão Global da COP30.

No entanto, o balanço geral não foi totalmente positivo. “Se perdeu a oportunidade de colocar no centro do debate global a importância das florestas tropicais amazônicas e os direitos coletivos dos herdeiros ancestrais desses territórios. Esses temas continuarão sendo levados para as próximas COPs”, avaliou Esteban Morales, especialista da AIDESEP.

A COP30 também foi palco de mobilizações indígenas no Brasil, que reivindicaram maior participação nas negociações e atenção às suas demandas, reforçando o clamor por ações concretas diante da crise climática global.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa, destacando a voz e as propostas dos povos indígenas na luta pela proteção da Amazônia e seus direitos coletivos.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA