Violência contra brasileiras no exterior cresce e revela desafios no acolhimento consular

Mais de 1,6 mil brasileiras foram vítimas de violência contra a mulher no exterior em 2024, segundo dados inéditos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero. Esse levantamento revela um aumento de 4,8% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 1.556 casos. O crescimento pode estar relacionado ao aprimoramento da capacidade de acolhimento consular, que incentiva mais mulheres a buscarem ajuda e formalizarem denúncias.

As embaixadas e consulados brasileiros registraram 1.631 casos de violência doméstica e de gênero contra brasileiras no exterior em 2024. Entre os países com maior número de registros estão Estados Unidos (397 casos), Bolívia (258), Itália (153), Portugal (144) e Reino Unido (102). Vitória Régia da Silva, presidente da Gênero e Número, destaca que “os números apresentam uma queda de casos na Itália, que aparecia em primeiro lugar em 2023, com 350 casos. Já os Estados Unidos tiveram uma subida de 65%, passando de segundo para primeiro lugar — historicamente o país tem também o maior número de imigrantes brasileiros”.

Na Bolívia, o país que apresentou o maior aumento percentual de registros, com 821% mais casos do que em 2023, foi lançado um serviço de atendimento psicológico especializado para mulheres em situação de violência no Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra. Cerca de 75,5 mil brasileiros vivem na Bolívia, segundo o último censo.

Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres no Instituto Natura, explica que “a violência contra mulheres é um crime difícil de mensurar pois ainda é muito subnotificado, ainda mais para mulheres que estão morando fora do país. Quando temos aumento nos registros formais, o que podemos entender é que essa violência continua acontecendo de maneira persistente — demandando reforço nas políticas públicas de apoio e combate —, mas também que mais mulheres estão tendo coragem para denunciar e que as autoridades consulares têm disponibilizado e publicizado serviços”.

A Embaixadora Márcia Loureiro, Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do MRE, ressalta o esforço para aprimorar os métodos de coleta de dados por meio de um aplicativo criado em 2024, além do aperfeiçoamento da acolhida prestada às vítimas. “Com isso, temos a expectativa de que, progressivamente, será possível visualizar um quadro espacial e temporal mais completo, permitindo um mapeamento de tendências de crescimento e redução da violência contra a mulher”, afirma.

Além da violência doméstica, o Mapa Nacional da Violência de Gênero monitora outras formas de violação de direitos, como a subtração internacional de menores e disputas de guarda. Em 2024, foram registrados 71 casos de subtração internacional de menores, uma redução de 26% em relação a 2023, com maior incidência em Portugal, Reino Unido, Suíça, EUA e Argentina. Já as disputas de guarda somaram 723 casos, uma queda de 11%, com Alemanha, EUA, Portugal, Espanha e Itália como países com maior número de registros.

Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, destaca que “a violência de gênero não se limita ao contato direto entre agressor e vítima, nem à agressão física. Ela pode se manifestar de forma psicológica, moral, econômica e também na chamada violência vicária, quando o agressor usa os filhos como instrumento para ferir e causar sofrimento à mulher”.

Os dados evidenciam que, quando há serviços de qualidade e acolhimento estruturado, mais mulheres recorrem às embaixadas e consulados em busca de apoio e proteção. No entanto, muitas ainda permanecem em silêncio por medo, vergonha ou vulnerabilidade social, especialmente aquelas com status migratório irregular ou falta de informação sobre como buscar ajuda.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é fruto da cooperação entre o Senado Federal, o Instituto Natura e a Gênero e Número, reunindo dados para fortalecer a luta contra a violência de gênero no Brasil e no exterior, promovendo transparência e integração das informações para subsidiar políticas públicas eficazes.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA