Paraná aprova lei que fortalece proteção contra violência infantil e adolescente

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade, na última terça-feira (25/11), uma importante lei que reforça a proteção contra a violência contra crianças e adolescentes no estado. A iniciativa, proposta pela deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), visa aprimorar a identificação e o encaminhamento de casos de agressão, que muitas vezes são mascarados pelos próprios responsáveis.

O projeto de lei 577/25 institui a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. A proposta tem como objetivo qualificar de forma contínua profissionais de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública. Essa capacitação é fundamental para que esses profissionais possam reconhecer sinais de agressão e agir de maneira integrada para proteger as vítimas.

Segundo a deputada Márcia Huçulak, a formação permanente ajudará a identificar justificativas falsas frequentemente apresentadas por agressores, que geralmente são os próprios pais ou responsáveis. “É comum ouvirmos explicações como ‘a criança se machucou porque caiu da cama’ ou ‘escorregou no banho’, mas, na verdade, a causa alegada não condiz com o tipo de ferimento da vítima”, explica. Ela destaca a importância de capacitar os profissionais para detectar indícios precoces, notificar corretamente e acionar o sistema de proteção de forma integrada.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) reforçam a urgência da medida: 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da própria casa da vítima e são frequentemente encobertos pelos responsáveis. Em 2022, quase metade dos casos registrados no sistema de saúde do Paraná envolveu crianças ou adolescentes, totalizando 17.960 ocorrências. Além disso, após a pandemia de covid-19, os registros de violência aumentaram 51% em apenas dois anos, evidenciando a necessidade de ações efetivas e coordenadas.

A nova lei, que agora segue para sanção, representa um avanço significativo na luta contra a violência infantil e adolescente no Paraná. Ao promover a capacitação contínua dos profissionais envolvidos na proteção dos direitos dessas crianças e jovens, o estado dá um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do Paraná.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA