OAB SP cria núcleo de apoio a advogadas vítimas de violência doméstica

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) instituiu em outubro o Núcleo de Atendimento a Profissionais em Situação de Violência, uma iniciativa da Comissão das Mulheres Advogadas voltada para acolher e apoiar advogadas que enfrentam violência doméstica. A criação do núcleo acontece em um momento crítico, considerando que 88% das mulheres brasileiras já relataram ter sofrido violência psicológica, segundo pesquisa recente do Instituto DataSenado.

O lançamento do núcleo reforça o compromisso da OAB SP com o combate à violência de gênero, especialmente em um segmento profissional que também enfrenta desafios específicos. “É fundamental reafirmarmos nosso compromisso de combate à violência de gênero, e seguir avançando na construção de políticas contra a violência às mulheres dentro e fora da advocacia”, destaca Leonardo Sica, presidente da OAB SP.

O núcleo atua no atendimento e análise dos casos para encaminhamento aos benefícios da Caixa de Advogados, como o Auxílio Violência Doméstica. Este benefício é destinado a advogadas que estejam sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha e impossibilitadas de trabalhar, oferecendo auxílio financeiro mensal e atendimento psicológico por até seis meses. Segundo Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, “tentamos proteger e auxiliar no que for necessário as nossas pares. Este é um projeto que queremos deixar como política e tendo métricas de que essa é uma vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres advogadas”.

Além do núcleo, a OAB SP mantém canais seguros e confidenciais para escuta das mulheres, como o programa Advocacia sem Assédio e a Ouvidoria das Mulheres Advogadas. A Ordem também promove a iniciativa OAB Por Elas, que oferece orientação jurídica a mulheres vítimas de assédio em grandes eventos culturais, como Carnaval e Virada Cultural. Em parceria com clubes esportivos, o projeto Elas Jogam Junto leva mensagens contra a violência às torcidas nos estádios, ampliando a conscientização social.

Maíra Recchia ressalta que “as legislações que protegem as mulheres de violências são essenciais, porém, demonstram uma fragilidade da estrutura social que ainda tem como lógica a honra masculina em sobreposição à vida da mulher”. Ela reforça a necessidade de uma ação coletiva para enfrentar o machismo e todas as formas de violência, envolvendo o Judiciário, a advocacia, instituições públicas e privadas, e toda a sociedade.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da OAB SP, destacando uma importante iniciativa de apoio às mulheres na advocacia e o combate à violência de gênero.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA