O erro que fez Suzane von Richthofen perder o registro da marca do seu e-commerce

Em 2023, Suzane von Richthofen teve o pedido de registro da marca “Su Entre Linhas” deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que poderia garantir a ela o direito exclusivo de uso do nome em todo o território nacional. A marca está associada ao seu e-commerce, que vende produtos artesanais, como chinelos personalizados, e ganhou destaque após a repercussão da série Tremembé, que revisita a história do crime que chocou o país.

No entanto, um erro técnico fundamental comprometeu essa conquista: o processo foi arquivado pelo INPI devido ao não pagamento da taxa final de concessão, etapa obrigatória para a efetivação do registro. Sem essa confirmação, o nome “Su Entre Linhas” permanece desprotegido e pode ser solicitado por terceiros, deixando o negócio vulnerável a disputas futuras.

Segundo Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual, essa falha é comum entre empreendedores e criadores de conteúdo: “Muitos acreditam que o deferimento representa o fim do processo, mas o registro só é concedido após o pagamento da taxa final. Sem isso, o pedido é arquivado e o titular perde o direito de exclusividade, ficando vulnerável a disputas futuras.”

O registro de marca é um passo essencial na estruturação de qualquer negócio, pois assegura o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, prevenindo cópias e limitações no exercício da atividade comercial. No Brasil, essa análise e concessão são de competência exclusiva do INPI, órgão federal responsável pela proteção da propriedade intelectual.

A situação de Suzane von Richthofen serve como alerta para empreendedoras e criadoras de conteúdo que desejam formalizar suas marcas: é fundamental acompanhar todas as etapas do processo de registro e garantir o pagamento das taxas necessárias para evitar o arquivamento do pedido.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações fornecidas pela assessoria de imprensa da Avance Propriedade Intelectual, escritório especializado na proteção de ativos intangíveis, que atua em registro de marcas, patentes, direitos autorais e monitoramento de uso indevido, oferecendo soluções seguras e eficientes para negócios que buscam proteger sua identidade no mercado.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA