Como Proprietários Podem se Proteger dos Danos em Imóveis Alugados por Aplicativos
A popularização das locações de curta duração traz oportunidades, mas também desafios que exigem atenção e prevenção legal
Vídeos viralizaram nas redes sociais mostrando que muitos proprietários já vivem na prática: apartamentos deixados em estado crítico após locações de curta duração, com móveis destruídos, objetos furtados e sujeira que exige faxina pesada.
Com a popularização dos aplicativos de locação por diária, milhares de proprietários passaram a complementar a renda disponibilizando seus imóveis para hospedagem. Porém, junto com a facilidade de alugar, cresceu também uma preocupação que tem viralizado nas redes sociais: hóspedes que deixam verdadeiros rastros de destruição ao sair do imóvel.
Os relatos incluem desde sofás rasgados ou encharcados, itens quebrados, utensílios desaparecidos, paredes sujas, manchas difíceis de remover, até ambientes inteiros deixados em condições insalubres, exigindo limpeza pesada e reposição de móveis ou eletrodomésticos. Em casos mais graves, há registros de furtos de decoração, aparelhos eletrônicos e roupas de cama.
O fenômeno é real e vem crescendo. Os aplicativos trouxeram muitas oportunidades, mas também aumentaram os riscos. Infelizmente, há hóspedes que agem com descuido, negligência ou má-fé, causando prejuízos significativos ao proprietário.
O dono do imóvel tem pleno amparo legal para cobrar reparação dos danos. O hóspede é responsável civilmente por qualquer dano que cause ao imóvel ou aos bens que estiverem à disposição. Seja uma mancha no sofá, um eletrodoméstico quebrado ou a retirada de objetos, tudo isso gera obrigação de indenizar.
A responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da intenção do hóspede. Mesmo que o dano não tenha sido proposital, a obrigação de reparar permanece.
Como o proprietário pode se proteger
É fundamental adotar práticas preventivas e documentadas:
– Registrar tudo antes do check-in e após o check-out. Fotos e vídeos detalhados são fundamentais. Eles evitam discussões e tornam irrefutável a prova do prejuízo.
– Utilizar contrato complementar. Mesmo em locações via aplicativo, um contrato simplificado pode reforçar as responsabilidades sobre danos, limpeza e reposição de objetos.
– Exigir depósito caução quando permitido pela plataforma. Esse valor serve como garantia para reparos mais imediatos.
– Relatar imediatamente à plataforma. Quanto mais rápido o proprietário formaliza a denúncia, maior a chance de conseguir ressarcimento.
– Guardar notas fiscais e orçamentos. Comprovar o custo real da reposição evita questionamentos.
– Bloquear hóspedes reincidentes e avaliar com rigor cada reserva. Perfis sem avaliações ou com histórico suspeito devem acionar alerta.
E quando o dano é grave?
Quando a destruição é grande e o ressarcimento não é feito voluntariamente, é recomendável buscar apoio jurídico.
O proprietário tem respaldo para mover ação de indenização por danos materiais e, em casos mais extremos, danos morais. A Justiça tem reconhecido o direito do dono do imóvel quando há prova clara do prejuízo.
Riscos precisam ser equilibrados
Apesar dos riscos, a locação por aplicativo continua sendo um modelo seguro, desde que o proprietário atue com cautela.
O segredo está na prevenção: documentar, instruir, estabelecer regras e escolher bem o hóspede. A maior parte dos viajantes é responsável, mas é essencial estar preparado para lidar com as exceções.
Por Dra. Siglia Azevedo
Advogada, especialista em Direito Imobiliário, mestre em sistemas de resolução de conflitos, doutoranda em direito civil, referência em mediação de conflitos condominiais
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