Brasileiros podem receber aposentadoria dos EUA morando no Brasil graças a acordo internacional

Brasileiros que trabalharam legalmente nos Estados Unidos podem requerer benefícios da Previdência Social americana (Social Security) mesmo residindo no Brasil. Essa possibilidade é garantida pelo Acordo Internacional de Previdência Social Brasil-EUA, em vigor desde 2018, que permite somar períodos de contribuição nos dois países para fins de aposentadoria.

O Brasil é um dos mais de 30 países com os quais os EUA mantêm acordos de totalização, mecanismo que evita a bitributação e amplia a cobertura previdenciária para trabalhadores que atuaram temporariamente ou migraram. Segundo Leonardo Freitas, CEO da HAYMAN-WOODWARD, multinacional especializada em mobilidade global, “muita gente não sabe, mas não é preciso ser cidadão americano para se aposentar nos Estados Unidos. O que realmente importa é ter trabalhado legalmente, contribuído para o Social Security e cumprido os requisitos mínimos de tempo de contribuição”.

Quem tem direito?
Podem se qualificar para os benefícios previdenciários americanos estrangeiros que:
– Trabalharam legalmente nos EUA e pagaram impostos do Social Security, seja como empregados ou autônomos;
– Possuem número válido de Social Security (SSN);
– Acumularam 40 créditos de contribuição, o equivalente a cerca de 10 anos de trabalho.

A aposentadoria pode ser solicitada a partir dos 62 anos, com o valor mensal calculado com base no histórico de ganhos ao longo da vida e na idade do beneficiário no momento da solicitação. “Quem não alcançou os 10 anos de contribuição pode, em determinados casos, receber benefícios proporcionais por meio do acordo internacional”, explica Freitas.

Como receber no Brasil?
O acordo permite somar os períodos trabalhados nos dois países para atingir os requisitos mínimos de aposentadoria. Por exemplo, um brasileiro que trabalhou 6 anos nos EUA e 4 anos no Brasil poderá unir esses períodos e solicitar o benefício proporcional ao tempo de contribuição americano.

Além disso, cidadãos de países parceiros podem receber seus pagamentos mensais diretamente em sua conta no país de residência. Atualmente, mais de 700 mil beneficiários recebem aposentadoria americana no exterior, segundo dados da Social Security. “Esse acordo é especialmente vantajoso para brasileiros que fizeram parte de programas de trabalho temporário ou residiram nos EUA por alguns anos. Muitas vezes, há contribuições esquecidas que podem se converter em uma renda mensal vitalícia”, acrescenta Freitas.

Impacto e perspectivas
Com cerca de 4,9 milhões de brasileiros vivendo no exterior, conforme dados do Ministério das Relações Exteriores de 2023, cresce também o número de pessoas com histórico de trabalho em mais de um país. A Social Security Administration (SSA) incentiva estrangeiros a verificarem seus registros de contribuição online e a buscarem informações sobre benefícios antes de atingir a idade de aposentadoria.

“O planejamento previdenciário internacional deixou de ser assunto de nicho. Hoje, faz parte da realidade de milhares de brasileiros que construíram parte da carreira fora do país”, afirma Freitas. Especialistas estimam que o número de brasileiros recebendo aposentadoria americana a partir do Brasil tende a crescer, impulsionado pela mobilidade internacional, acordos bilaterais e novas ferramentas digitais.

Essa medida representa não só uma segurança financeira para famílias brasileiras, mas também reflete uma mudança no perfil da migração internacional, marcada por vínculos profissionais temporários e múltiplas fontes de renda ao longo da vida. Conhecer os direitos previdenciários internacionais pode ser decisivo para garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da HAYMAN-WOODWARD.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA