Distrito Federal Avança na Proteção Animal com Novo Programa de Apoio
Iniciativa pioneira fortalece protetores independentes e promove políticas públicas essenciais para o bem-estar de cães e gatos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, uma iniciativa que visa garantir condições mínimas de cuidado, alimentação e bem-estar para cães e gatos resgatados ou mantidos sob tutela de protetores independentes e organizações de acolhimento. Essa medida representa um avanço significativo para a região, pois reconhece e fortalece quem está na linha de frente da proteção animal.
A maior parte do cuidado com animais resgatados nunca esteve nas mãos do Estado. São protetores, lares temporários e abrigos que, muitas vezes sozinhos, sustentam dezenas de animais. Esse apoio chega para dar dignidade a quem luta todos os dias para salvar vidas.
O programa prevê apoio financeiro operacionalizado pelo Banco de Brasília (BRB), por meio de cartão magnético ou débito digital, permitindo a compra exclusiva de alimentos, medicamentos, consultas veterinárias e outros itens essenciais ao cuidado animal. A forma de repasse traz segurança jurídica e clareza no uso dos recursos, garantindo transparência e impedindo desvios. Quem realmente dedica tempo, dinheiro e estrutura aos animais será beneficiado, como deve ser.
Entre as diretrizes centrais está o incentivo à castração, medida essencial para o controle da população de animais abandonados. Sem castração, resgate nunca é suficiente. Resgatar é salvar hoje. Castrar é salvar o amanhã. Esse programa reconhece isso e transforma em política pública.
A proposta também estimula ações educativas para conscientização sobre posse responsável, identificação individual dos animais e combate ao abandono — crime previsto em lei. Além disso, prevê a integração entre órgãos do governo, sociedade civil organizada e iniciativa privada, uma articulação indispensável para o sucesso da proteção animal.
Proteção animal não é uma tarefa isolada. Envolve saúde pública, meio ambiente, educação e responsabilidade social. Quando governo e sociedade trabalham juntos, os resultados são reais.
Com a aprovação do programa, o Distrito Federal se aproxima de uma política permanente de cuidado e proteção, fortalecendo a rede de apoio a cães e gatos que dependem exclusivamente da intervenção humana para sobreviver. É uma vitória para os animais e para todos que lutam por eles. Ainda há muito a avançar, mas hoje celebramos uma conquista que salva vidas e dignifica o trabalho de quem não desiste.
Por Daniel Romano Hajaj
advogado e ativista da causa animal
Artigo de opinião



