Brasil institui Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal para salvar vidas neonatais

O Governo Federal sancionou recentemente a Lei nº 15.239, de 23 de outubro de 2025, que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, a ser celebrado anualmente em 25 de setembro. A medida representa um avanço importante na conscientização sobre essa condição que é a terceira maior causa de mortes neonatais no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A asfixia perinatal ocorre quando o bebê não recebe oxigênio suficiente antes, durante ou logo após o parto, o que pode provocar a encefalopatia hipóxico-isquêmica (EHI), uma lesão neurológica que compromete funções motoras, sensoriais e cognitivas. No Brasil, estima-se que entre 20 a 30 mil recém-nascidos sejam afetados anualmente, conforme dados do Ministério da Saúde.

Além do impacto emocional e social para as famílias, a asfixia perinatal gera custos financeiros significativos para o sistema de saúde. No entanto, a adoção de protocolos eficazes de prevenção e tratamento precoce pode transformar esse cenário, reduzindo tanto a mortalidade quanto as sequelas permanentes.

“Existem protocolos eficazes para prevenção e tratamento da asfixia perinatal, que quando aplicados no tempo certo, podem oferecer uma maior chance de uma vida plena para os recém-nascidos”, destaca o neonatologista Gabriel Variane, fundador do Instituto Salvando Futuros. Ele reforça que muitos fatores de risco podem ser evitados com um pré-natal adequado, assistência especializada durante o parto e acompanhamento pós-natal de qualidade.

A criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal visa ampliar a conscientização da sociedade e do sistema de saúde sobre os riscos dessa condição, ressaltando a necessidade de assistência adequada nos primeiros momentos de vida. Essa iniciativa tem origem no Projeto de Lei 5.034/2020, de autoria do senador Flávio Arns, e contou com a consultoria técnica do Instituto Salvando Futuros, que também é responsável pela campanha Setembro Verde Esperança.

A campanha Setembro Verde Esperança, lançada em 2020, tem consolidado sua presença nas redes sociais e em eventos, promovendo debates e ações concretas para a prevenção da asfixia perinatal. Em São Paulo, por exemplo, a campanha contribuiu para a criação da Semana de Prevenção da Asfixia Perinatal, realizada entre os dias 1º e 7 de setembro.

Com a sanção da nova lei, o Brasil dá um passo decisivo para garantir que equipes de saúde, famílias e gestores públicos estejam preparados para reconhecer os sinais da asfixia perinatal, realizar diagnósticos rápidos e aplicar tratamentos eficazes, promovendo uma melhor qualidade de vida para milhares de crianças em todo o país.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA