A Fazenda 2025: Adultério pode afetar patrimônio? Entenda o que diz a lei

O recente caso envolvendo a jornalista Michelle Barros em A Fazenda 2025 reacendeu um debate importante sobre as consequências jurídicas do adultério, especialmente quando exposto publicamente. Muitas pessoas se perguntam: a infidelidade pode levar à perda de patrimônio no casamento? Para esclarecer essa dúvida, a advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito de Família, Heranças e Negócios Familiares, compartilhou informações valiosas com a assessoria de imprensa.

Segundo Mérces, o Código Civil brasileiro, desde 2002, não considera o adultério motivo para alterar a divisão de bens entre o casal. “A traição — mesmo que pública e amplamente divulgada — não altera os direitos patrimoniais do casal, pois o que define a partilha é o regime de bens escolhido pelo casal”, explica a especialista. Ou seja, a partilha de bens segue as regras do contrato matrimonial e não é afetada pela infidelidade.

Por outro lado, a exposição pública do adultério pode gerar consequências jurídicas relacionadas a danos morais. “Quando a exposição atinge a dignidade e a honra do cônjuge ou do companheiro traído, é possível ingressar com ação de indenização por danos morais, especialmente se houver provas de humilhação pública ou abalo à imagem”, ressalta Mérces. Esse cenário é ainda mais grave quando envolve figuras públicas, já que o constrangimento é ampliado pela repercussão em massa na mídia e nas redes sociais.

A advogada destaca que o impacto emocional causado pela exposição pública de um episódio íntimo pode ser profundo, afetando não só o cônjuge, mas toda a família. Por isso, é fundamental buscar apoio jurídico e emocional para lidar com a situação de forma equilibrada. “O casamento é regido por deveres legais, como fidelidade, respeito e assistência mútua. Mesmo que o adultério não leve à perda de bens, ele continua sendo uma violação dos deveres conjugais e pode ter consequências jurídicas, dependendo da situação”, conclui.

Em resumo, o adultério público não altera a partilha de bens, mas pode resultar em indenização por danos morais, especialmente quando a exposição causa humilhação e abalo à imagem do parceiro traído. Cada caso deve ser avaliado individualmente pela Justiça, considerando o contexto e os prejuízos causados.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa especializada em Direito de Família, reforçando a importância de compreender os aspectos legais e emocionais envolvidos em situações de infidelidade exposta.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA