Quando um ex-cônjuge pode pedir pensão alimentícia? Entenda os critérios legais

A recente separação entre a cantora IZA e o jogador Yuri Lima reacendeu um debate importante nas redes sociais: em que situações um ex-cônjuge pode pedir pensão ao outro? Embora o caso tenha ganhado destaque pela exposição midiática, a dúvida é comum e merece esclarecimento com base na legislação brasileira.

Segundo a advogada Maria Clara Mapurunga, especialista em Direito de Família e Sucessões, a pensão entre ex-companheiros não é automática nem garantida. “A obrigação só existe quando um deles demonstra necessidade comprovada de sustento, e o outro possui condições financeiras de contribuir. Além disso, o objetivo é garantir uma transição para que a pessoa possa se reerguer, e não criar uma dependência permanente”, explica.

No caso específico de Yuri Lima, que encerrou seu contrato com o Mirassol em 2023 e não voltou a atuar profissionalmente, muitos internautas questionaram se ele teria direito à pensão. A advogada ressalta que o simples fato de um dos parceiros ter deixado de trabalhar durante o relacionamento não gera, por si só, o direito à pensão. É necessário comprovar que houve dependência financeira direta e que essa condição impede o sustento após a separação.

Além disso, a legislação brasileira trata casamento e união estável de forma equivalente quanto à possibilidade de pensão, mas cada situação é analisada individualmente. “O juiz avalia elementos como o tempo de relacionamento, padrão de vida, idade das partes, estado de saúde e capacidade laboral. O princípio que orienta essas decisões é o da solidariedade familiar, e não o de compensação ou punição por uma traição”, reforça Maria Clara.

É importante destacar que a pensão entre ex-cônjuges é temporária e visa facilitar a reinserção financeira da pessoa que necessita, não configurando um direito vitalício. Até o momento, não há informações sobre ações judiciais envolvendo o ex-casal ou confirmação de que a saída de Yuri do futebol tenha relação direta com a cantora.

Este esclarecimento, baseado em dados da assessoria de imprensa, ajuda a desmistificar um tema que frequentemente é distorcido nas redes sociais, trazendo uma visão clara e objetiva sobre os limites legais da pensão entre ex-parceiros no Brasil.

Entender esses critérios é fundamental para quem passa por um processo de separação e busca seus direitos de forma consciente e justa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA