São Paulo moderniza carreira de pesquisadores científicos e fortalece a ciência pública

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 14 de outubro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que moderniza a carreira de pesquisador científico no estado. Segundo dados da assessoria de imprensa, a nova legislação promove uma reestruturação salarial e funcional que visa valorizar os profissionais da pesquisa pública, tornando a carreira mais atrativa e transparente.

A principal mudança trazida pela lei é a organização da carreira em seis níveis funcionais, de I a VI, subdivididos em três categorias (A, B e C), totalizando 18 posições. Além disso, foi adotado o regime de subsídio, que garante critérios objetivos para progressão baseados em mérito e desempenho, com um aumento significativo no percentual anual de promoções, que passa a ser de 40%. Essa estrutura visa uniformizar e valorizar o serviço público de pesquisa, reconhecendo a importância dos pesquisadores para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado.

Um destaque importante da nova lei é a progressão diferenciada para pesquisadores com título de doutorado, que terão uma evolução mais rápida na carreira, valorizando sua qualificação acadêmica. Durante a fase de transição, os servidores atuais poderão optar por permanecer no regime antigo ou aderir ao novo modelo, garantindo segurança e liberdade de escolha.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, a aprovação representa um avanço estratégico para o estado. Ele destacou que a valorização dos pesquisadores fecha um ciclo de reconhecimento dos profissionais ligados à agropecuária, promovendo mais ciência, tecnologia e desenvolvimento das cadeias produtivas em São Paulo. “Isso significa mais atratividade para os concursos, mais ciência sendo produzida e, consequentemente, uma agropecuária mais tecnificada, com maior acesso a tecnologias e ao desenvolvimento das cadeias produtivas do Estado de São Paulo”, afirmou.

A nova legislação também foi celebrada por um grupo de cerca de 150 pesquisadores da ativa, que consideram o marco legal um divisor de águas para os institutos públicos de pesquisa. A pesquisadora científica do Instituto Biológico, Dra. Sílvia Antoniali, ressaltou que a iniciativa fortalece não só a carreira dos pesquisadores, mas também a capacidade do estado em responder a desafios estratégicos em áreas como agricultura, tecnologia, saúde e meio ambiente, beneficiando a sociedade paulista, nacional e mundial.

Além da aprovação da lei, o Governo de São Paulo homologou em setembro a abertura de 37 novas vagas para pesquisadores científicos, reforçando o compromisso com o fortalecimento do quadro técnico e o avanço da pesquisa pública no estado.

Com essa modernização, São Paulo reafirma seu compromisso com a ciência, inovação e conhecimento como pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável e eficiente do serviço público, abrindo uma nova fase para a pesquisa científica no estado.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA